Os moradores de municípios atingidos pelas fortes chuvas nos estados de Pernambuco e Alagoas terão o pagamento do seguro-desemprego prorrogado por mais dois meses. A ampliação do benefício foi garantida por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 7 de junho.
Terão direito a duas parcelas extras os trabalhadores que já recebem seguro-desemprego, que foram demitidos no período de 1º de dezembro de 2021 a 31 de maio de 2022. O seguro-desemprego visa garantir uma assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). O pagamento varia de três a cinco parcelas, com o valor de pelo menos um salário-mínimo.
O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores formais (com registro), empregado domésticos, pescadores que exercem atividade artesanal com registro e pessoas resgatadas de serviço análogo à escravidão.
Vítimas podem receber R$ 2,5 mil em Pernambuco
As chuvas intensas que atingiram o estado do Pernambuco deixaram mais de 60 mil pessoas desalojadas, 9 mil famílias desabrigadas e 128 vítimas fatais. Em resposta ao desastre climático o Governo do Estado anunciou a concessão de um auxílio emergencial de R$ 1,5 mil para amparar as famílias afetadas.
Já na capital, Recife, a Prefeitura iniciou o cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas e deslizamentos e que poderão ser beneficiadas pelo auxílio emergencial municipal. O benefício será de R$ 1 mil, que poderá ser acumulado com o auxílio estadual, totalizando o valor de R$ 2.500,00 por família.
Ambos os benefícios serão pagos em parcela única e serão concedidos aos moradores que sofreram danos patrimoniais em decorrência das chuvas. Para receber o auxílio emergencial de Pernambuco a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (Cadúnico).
Mais de 30 cidades do Pernambuco já decretaram estado de calamidade e 14 delas tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, autorizando a liberação do saque calamidade do FGTS pela Caixa Econômica Federal. Cada trabalhador residente de áreas afetadas terá direito a sacar até R$ 6.220,00 do Fundo de Garantia.
Auxílio Emergencial de R$ 2 mil em Alagoas
As famílias atingidas pelas chuvas em Alagoas vão receber uma ajuda financeira de R$ 2 mil do governo estadual. O governador Paulo Dantas anunciou na última terça-feira (31) o pagamento de quatro parcelas de R$ 500 nos meses de junho, julho, agosto e setembro. O benefício vai contemplar famílias desabrigadas nos 33 municípios que decretaram estado de emergência.
O cadastramento das famílias iniciou no dia 2 de junho e deve seguir pelos próximos dias. "A nossa expectativa é de que entre o dia 10 e o dia 15 nós já possamos fazer o pagamento da primeira parcela, por meio da Caixa Econômica Federal, nos mesmos moldes usados para pagamentos dos demais benefícios", disse o governador Paulo Dantas.
A busca pelas famílias beneficiárias será de responsabilidade da coordenadoria de Defesa Civil de cada município, assim não será necessário que as famílias se desloquem a nenhum local para realizar o cadastro. A estimativa é que o Auxílio-Chuvas contemple cerca de 5 mil famílias.
Para identificar as pessoas afetadas que poderão ser beneficiadas pela iniciativa a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) desenvolveu o Sistema de Gestão para reunir os dados e habilitar as famílias que terão direito ao auxílio de R$ 2 mil. Nesse processo seré utilizado o Cadastro Único (Cadúnico) base para priorizar as famílias que vivem em situação de extrema pobreza, pobreza, de baixa renda e demais grupos sociais.
Após a checagem das informações, os dados da família serão repassados à Caixa Econômica Federal que fará o depósito do benefício em conta bancária, cartão de programas sociais dos quais a família faça parte ou em conta poupança no aplicativo Caixa Tem. Caso a família não possua nenhuma dessas opção poderá ser criada uma conta bancária para esta finalidade.
*Com informações da Agência Brasil
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