O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (31), um aumento de 5,6% nos preços dos medicamentos em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.

O aumento é calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O órgão é ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e se baseia em uma fórmula que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até fevereiro.

Abaixo, entenda qual é a justificativa para esse aumentos nos medicamentos.

Por que houve o aumento nos medicamentos?

De acordo com a CMED, o índice de reajuste de 5,6% repõe as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção. Segundo o Sindusfarma, a inflação acumulada entre março de 2022 e fevereiro de 2023 foi de 5,6%.

A entidade justifica que o último ano foi bastante atípico para a indústria farmacêutica, já que a pandemia afetou a produção e impulsionou os preços de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), cotados em dólar. Além disso, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito elevados.

Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) de medicamentos é calculada por uma fórmula estabelecida pela CMED. Em suma, ela também considera a produtividade da indústria farmacêutica, bem como os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.

O aumento nos preços dos medicamentos pode afetar diretamente o bolso do consumidor, especialmente aqueles que dependem de medicamentos de uso contínuo. Por isso, é importante que os consumidores busquem alternativas, como genéricos e similares, que podem ser mais acessíveis.

Além disso, é fundamental que as autoridades competentes fiscalizem os preços praticados pelas empresas para evitar abusos e proteger os direitos dos consumidores.

O aumento será imediato?

Embora as empresas produtoras de medicamentos possam reajustar os preços de seus produtos a partir de 31 de março de 2023, nos termos da Resolução, elas não são obrigadas a fazê-lo imediatamente. O limite do reajuste estabelecido pelo governo pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.

Várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos. De 2012 a 2022, a inflação geral somou 90,24%, enquanto a variação nos preços dos medicamentos foi de 76,79%, segundo o Sindusfarma.