Nesta última quinta-feira (22), o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de gastos na ordem de R$ 2,63 bilhões no Orçamento de 2022. Este bloqueio está sendo feito nos gastos livres, aqueles que podem ser alterados, e ocorrem depois do governo federal ter liberado 5,6 bilhões em emendas parlamentares, recursos do orçamento público legalmente indicados pelos membros do Congresso Nacional para interesses públicos.
Deste valor, a maior parte foi usado para as "Emendas de Relator'', valor estimado em R$ 3,5 bilhões. O contingenciamento tem como objetivo cumprir a regra do teto de gastos, onde a grande parte das despesas não podem ficar acima da inflação do ano anterior. O ajuste orçamentário foi feito através do relatório de receitas e despesas do quarto bimestre de 2022.
Governo não divulga ministérios afetados
O Governo ainda não divulgou quais os ministérios que sofrerão com o corte de gastos. As informações do bloqueio deverão aparecer detalhadas em um decreto presidencial que será editado até o final do mês de setembro.
Outra questão que não foi divulgada é se o bloqueio irá reverter a liberação das emendas parlamentares que ocorreram nas últimas semanas.
Levando em consideração as limitações feitas anteriormente, o novo bloqueio no orçamento deste ano passa de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões o valor total de recursos contingenciados.
Gastos sobem com a redução da fila do INSS
Segundo Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, ocorreu um aumento de R$ 5,6 bilhões na previsão de gastos com despesas previdenciárias nos últimos meses.
Neste mesmo momento, também houve um aumento de R$ 1,85 bilhão na projeção de gastos para 2022, devido aos pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Porém, mesmo com o crescimento das despesas obrigatórias inesperadas, a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social foi reduzida, levando a maior concessão de benefícios".
Liberação das emendas
No dia 6 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que altera as normas da prorrogação orçamentária e financeira para bloqueios e desbloqueios dos recursos. Desta forma, a liberação das emendas só ocorreu por este motivo e foi realizada a liberação antes das eleições.
Anteriormente, o governo só podia fazer alterações quando acontecia a chamada "apuração bimestral" ou "extemporânea" de todas as receitas e despesas.
Quanto será o bloqueio dos gastos do orçamento?
O Ministério da Economia anunciou um bloqueio de gastos de R$ 2,63 bilhões no Orçamento de 2022. Este bloqueio está sendo feito nos gastos livres, aqueles que podem ser alterados, e ocorrem depois do governo federal ter liberado 5,6 bilhões em emendas parlamentares.
Quais ministérios serão afetados com o bloqueio dos gastos orçamentários?
O Governo ainda não divulgou quais os ministérios que sofrerão com o corte de gastos. As informações do bloqueio deverão aparecer detalhadas em um decreto presidencial que será editado até o final do mês de setembro.
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