Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou um projeto de lei destinado a tornar o gás de cozinha, conhecido como Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais acessível para milhões de famílias brasileiras.

A proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional, visa beneficiar mais de 20 milhões de lares até 2025, ampliando o acesso a esse recurso.

Ao assinar o projeto, Lula relembrou sua própria experiência antes de se tornar presidente, quando carregava botijões de gás nos ombros e, muitas vezes, voltava com o botijão vazio por falta de dinheiro para comprar um novo. Ele ressaltou que a proposta se baseia em aproveitar melhor o gás produzido pela Petrobras e em garantir uma reserva específica para o uso doméstico, estabelecendo um teto de preço que evite aumentos excessivos do produto.

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Aprimoramento do Auxílio Gás

O projeto de lei busca também melhorar o Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a nova proposta, o governo pretende aumentar os recursos destinados ao programa, que podem alcançar até R$ 13,6 bilhões em 2026. A expectativa é que, até dezembro de 2025, mais de 20 milhões de famílias sejam beneficiadas.

Uma das inovações do projeto é a criação de uma modalidade de concessão do benefício, onde a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciará revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também ficará responsável por definir o preço máximo a ser cobrado pelo botijão de gás, evitando que os descontos sejam absorvidos pela cadeia de distribuição.

Além disso, o projeto assegura que os recursos sejam utilizados exclusivamente para a compra de GLP, ao invés de serem pagos junto com outros benefícios, como o Bolsa Família. Essa medida visa garantir que o apoio financeiro chegue diretamente às famílias, combatendo a pobreza energética no país.

O combate à pobreza energética é um dos temas centrais do governo, sendo amplamente discutido no G20, presidido pelo Brasil. A promoção de tecnologias limpas para cozinhar faz parte das metas do Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS) 7 da ONU, que trata do uso de energia acessível e sustentável.

O ministro Alexandre Silveira destacou a importância da proposta para a saúde pública, especialmente para mulheres e crianças, que são as mais afetadas pela pobreza energética. "O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. Essa proposta chega para reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social e levando mais dignidade e segurança para essas famílias," afirmou.

A proposta é parte de um esforço maior para promover uma transição energética justa e inclusiva, que busca garantir o acesso a tecnologias limpas para cozinhar. Atualmente, cerca de 17% dos domicílios brasileiros utilizam fogões rudimentares alimentados por biomassas tradicionais, como lenha e carvão vegetal, refletindo a urgência de medidas como esta para assegurar um futuro mais seguro e saudável para as famílias.