O governo está empenhado em zerar (ou pelo menos tentar) a fila de espera do INSS até dezembro, de acordo com as declarações do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Atualmente, há aproximadamente 1,8 milhão de pedidos pendentes de análise, abrangendo benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio assistencial para idosos e pessoas com deficiência.

Com o objetivo de acelerar o processo, foi adotada uma medida para promover maior eficiência: a retomada do pagamento do bônus de produtividade aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida visa aumentar a capacidade dos funcionários de analisar um maior número de solicitações de benefícios, com o objetivo de reduzir a fila de espera.

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Implementação do bônus de produtividade

A implementação do bônus está condicionada à assinatura da medida provisória (MP) que restabelecerá essa bonificação. Segundo Lupi, o presidente Lula tem previsão de assinar a MP ainda nesta semana. Os servidores poderão receber essa gratificação ao aumentarem sua produtividade diária.

De acordo com o ministro, o bônus de produtividade será destinado ao chamado "contraturno". Ou seja, haverá um turno regular e um turno adicional em que os servidores receberão uma gratificação para se dedicarem exclusivamente à redução da fila de espera.

"Vamos começar pelo final da fila, que atualmente está em torno de um ano. Nosso objetivo é até dezembro ter toda a fila dentro do prazo estabelecido por lei, que é de 45 dias de espera", explicou Lupi.

Pagamentos do INSS e Benefício por Incapacidade Temporária

O INSS tem como meta atingir quase R$ 1 trilhão em pagamentos concedidos até o final do ano, tornando-se a maior folha de pagamento da América Latina. Atualmente, são desembolsados cerca de R$ 92 bilhões mensais em benefícios, auxílios e aposentadorias para aproximadamente 38 milhões de beneficiários.

O auxílio-doença, agora denominado auxílio por incapacidade temporária, é destinado aos segurados da Previdência Social que estão temporariamente impossibilitados de trabalhar devido a doença ou acidente. Para solicitar esse benefício do INSS, é necessário ser segurado e cumprir uma carência de 12 contribuições mensais, a menos que se tenha uma das 17 doenças listadas como exceção.

Além disso, é preciso passar por uma perícia médica no INSS para comprovar a incapacidade temporária para o trabalho. No entanto, agora é possível solicitar o benefício de forma online, por meio do celular, sem a necessidade de realizar a perícia, desde que o prazo para a realização da perícia médica no INSS na sua cidade seja superior a 30 dias. Se o requerente for empregado em uma empresa, também é necessário estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou intercalados dentro de um prazo de 60 dias, se for pela mesma doença.

O beneficiário receberá, no mínimo, um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.212,00. No entanto, se o segurado tiver uma remuneração superior ao salário mínimo, o benefício por incapacidade temporária corresponderá a 91% deste valor, desde que não ultrapasse a média aritmética dos últimos doze salários de contribuição. O pedido pode ser iniciado online, por meio do site Meu INSS ou do aplicativo Meu INSS.