Atenção motoristas! A notícia não é nada boa: o combustível vai ficar mais caro a partir desta quarta-feira, 1º de março. Em reunião realizada em Brasília, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a sua equipe econômica, decidiu que voltará a cobrar os seguintes impostos sobre os combustíveis: PIS, Cofins e Cide. E eles já valem a partir de hoje, 1.
Agora, a gasolina e o etanol devem ficar mais caros nos postos. A cobrança dos impostos será de 75% de novos tributos sobre a gasolina, e de 21% sobre o etanol.
A desoneração foi criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e valia até o dia 31 de dezembro de 2022. Entretanto, já no dia 1º de janeiro, o presidente Lula postergou o fim da isenção para até o dia 28 de fevereiro. Agora, a isenção acabou.
- O governo pretende arrecadar R$ 0,69 a cada litro de gasolina vendida nos postos com a retomada da CIDE e Pis/Cofins. O etanol vai subir menos, R$ 0,25 por litro no total.
- A cobrança será gradativa e nos próximos 4 meses, de março a junho, terá oneração de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. Após isso, o valor total acima será cobrado a cada litro.
- Ministério da Economia projeta arrecadar R$ 29 bilhões este ano com a retomada dos impostos este ano.
- A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) considera que o litro do combustível na bomba vai subir R$ 0,25 num primeiro momento, considerando a cobrança de R$ 0,47 por litro, informada pelo ministro Fernando Haddad.
- Esses R$ 0,25 de aumento na bomba levam em conta o corte no valor do combustível vendido pela Petrobras às refinarias e anunciado no dia 28/02, que vale a partir de 01/03. A Petrobras reduziu em R$ 0,13 o litro da gasolina.
Por que o governo voltou a cobrar o imposto sobre os combustíveis?
Durante a reunião no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta da tributação, mesmo que de forma parcial.
A razão para isso é que o governo não conseguiria mais seguir na armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro. Em suma, ele tirou a cobrança dos impostos, sendo que eles financiam os programas sociais, educação e saúde. Além disso, ele aumenta a distribuição de dividendos da Petrobras.
A partir da volta da cobrança de tributos, a Petrobras anunciou uma redução no preço da gasolina e do diesel. O objetivo é um só: tentar amenizar o impacto que os brasileiros devem sentir, com o aumento do produto.
Distribuição de dividendos
De acordo com a decisão do governo tomada na reunião, a Petrobras não irá mais seguir a política de distribuição de grandes dividendos, adotada durante o governo Bolsonaro. Na ocasião, praticamente todos os lucros da empresa eram distribuídos aos seus acionistas, em especial, ao Tesouro Nacional.
Para o ministro Alexandre Silveira, por uma questão eleitoral, o governo tirou tributos da gasolina que financiavam programas sociais. E para esconder os prejuízos nas contas públicas, elevou o repasse de dividendos ao Tesouro.
O objetivo é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado. Porém, um valor considerável deve ficar disponível aos investimentos, principalmente na área de transição energética, bem como para a empresa cumprir com a sua função social.
Por que o governo voltou a cobrar o imposto sobre os combustíveis?
A razão para isso é que o governo não conseguiria mais seguir na armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro. Em suma, ele tirou a cobrança dos impostos, sendo que eles financiam os programas sociais, educação e saúde. Além disso, ele aumenta a distribuição de dividendos da Petrobras.
De quanto será o aumento nos combustíveis com o fim da isenção do PIS, Cofins e Cide?
A partir de março, haverá a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina, e de 21% sobre o etanol.
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