Uma portaria publicada hoje (29) no Diário Oficial da União definiu o dia 9 de junho, sexta-feira, como ponto facultativo nas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Isso significa que após o feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 8, os servidores terão a oportunidade de desfrutar de mais um dia de folga na sexta-feira. Até então, somente o dia 8 (quinta-feira) havia sido definido como facultativo.

A Portaria 2.386, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, garante o descanso aos servidores. Com a publicação, a medida entra em vigor imediatamente, proporcionando aos funcionários a segurança de planejar e aproveitar esses dias de folga na próxima semana.

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O que é ponto facultativo?

Ponto facultativo é muitas vezes falado, especialmente quando se trata de feriados prolongados ou períodos em que os servidores públicos têm folgas extras. Ponto facultativo é uma expressão utilizada para designar um dia em que o comparecimento ao trabalho é opcional, ou seja, não é obrigatório.

Geralmente, é decretado pelo governo em ocasiões específicas, como feriados prolongados, datas comemorativas ou situações especiais, visando proporcionar um período de descanso ou flexibilidade aos servidores públicos. Durante o ponto facultativo, os órgãos e entidades da administração pública podem suspender suas atividades ou funcionar com um contingente reduzido de funcionários.

Essa medida é regulamentada por meio de decretos ou portarias emitidos pelas autoridades competentes, definindo as datas e as condições em que o ponto facultativo será aplicado. É importante ressaltar que, mesmo em períodos de ponto facultativo, alguns serviços essenciais podem ser mantidos, como hospitais, serviços de segurança pública, transporte público e outros que não podem ser interrompidos, visando garantir o funcionamento básico da sociedade.

O ponto facultativo tem como objetivo oferecer aos servidores públicos um tempo adicional de descanso e, em alguns casos, incentivar o turismo e o comércio local. Por outro lado, essa medida também pode acarretar em algumas consequências, como o adiamento de prazos e a necessidade de reorganização de agendas por parte dos cidadãos e empresas que dependem de serviços públicos.

O que é o feriado de Corpus Christi?

Essa data religiosa é celebrada anualmente na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que ocorre no domingo seguinte ao de Pentecostes. Corpus Christi é uma expressão latina que significa "Corpo de Cristo" e remete à Eucaristia, um dos principais sacramentos da Igreja Católica. Durante essa celebração, acredita-se que o pão e o vinho se transformam no corpo e no sangue de Jesus Cristo.

O feriado de Corpus Christi é marcado por procissões religiosas que ocorrem em diversas cidades do Brasil. Ruas são enfeitadas com tapetes coloridos e floridos, formando belíssimos desenhos, por onde passa a procissão carregando o Santíssimo Sacramento. É uma tradição que une fé, cultura e arte, demonstrando a importância desse evento para a comunidade católica.

A iniciativa do governo em proporcionar esse feriadão demonstra o reconhecimento pela dedicação e empenho dos servidores públicos, que desempenham um papel fundamental na prestação de serviços à população.

Na iniciativa privada, empresas não são obrigadas a liberar os funcionários em datas definidas como ponto facultativo, assim como no Carnaval, por exemplo. Mesmo assim, alguns setores optam por liberar seus colaboradores. Essa negociação é livre para ocorrer e empregadores e empregado segundo nova legislação trabalhista aprovada no governo de Jair Bolsonaro. Caso o empregador não libere o funcionário, este deve comparecer ao local de trabalho, sob pena de desconto do dia não trabalhado.