O Governo Federal anunciou o Edital de Chamamento Público nº 04/2024 para o programa Mais Médicos. Serão disponibilizadas 3,1 mil vagas para incremento no sistema público de saúde e desta vez, a seleção terá muitas novidades no que se refere aos seus critérios pelo regime de cotas.

A expectativa é de que mais de 10,6 milhões de brasileiros sejam beneficiados com as novas contratações. De acordo com as regras anunciadas, será concedida uma bolsa-formação de R$ 14.058,00 por mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses.

(Foto: Myke Sena / MS / SECOM)
(Foto: Myke Sena / MS / SECOM)

Novos critérios em regime de cotas

Serão reservados 20% das vagas para os grupos étnico-raciais, que serão priorizadas em:

  • 50% para municípios que têm 2 vagas;
  • 20% para municípios que têm entre 3 e 10 vagas;
  • 20% para municípios que têm mais de 10 vagas

Além disso, 9% do total de vagas será disponibilizada para pessoas com deficiência.

De acordo com a ministra da saúde, Nísia Trindade, a nova seleção do Mais Médicos é essencial para cumprir uma visão do Governo Federal:

"O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos. Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do Governo Federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão" comentou.

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Qual o critério de pontuação?

A definição da pontuação terá o máximo de 140 pontos desta vez. Deste total, o candidato poderá somar pontos se atender as seguintes condições:

CATEGORIA PONTUAÇÃO
A - Titulação A -1. Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade concluída e reconhecida pela CNRM; ou A -2. Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade - SBMFC 50
A -3. Especialização em Saúde da Família ofertado pelo Sistema da UNA-SUS 30
B - Formação B -1. De 40 até 60 horas considerando o somatório total da carga horária em cursos de capacitação profissional do Sistema da UNA-SUS. 10
B -2. Acima de 60 horas considerando o somatório total da carga horária em cursos de capacitação profissional do Sistema da UNA-SUS. 20
C - Experiência prévia no Projeto C -1. Experiência de participação anterior no Projeto Mais Médicos pelo Brasil de, no mínimo, 3 anos e na condição de médico participante conforme o parágrafo 2º da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. 30
Pontuação máxima considerada 140 pontos

IMPORTANTE:

- Serão considerados apenas títulos de especialidade e/ou certificados de conclusão de cursos cuja data de conclusão seja até o dia 28 de junho de 2024.

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Quem pode participar do Mais Médicos?

Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Vale lembrar que a prioridade para médicos brasileiros formados no Brasil seguem com preferência na seleção.

As inscrições para adesão ao programa serão feitas, exclusivamente via internet, pelo site https://maismedicos.saude.gov.br e observando o período destacado no Cronograma publicado no site http://maismedicos.gov.br.

A partir das novas implementações, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.