Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de novembro, pela Portaria 9.763 do Ministério da Economia, as orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022.

As normas se aplicam aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários e já está em vigor desde esta sexta, 11.

Agora, servidores poderão assistir jogos da Seleção Brasileira, em caráter excepcional, mas precisarão compensar os horários faltosos. A portaria definiu que:

  • Nos dias em que os jogos se realizarem às 12 horas, não haverá expediente;
  • Nos dias em que os jogos se realizarem às 13 horas, o expediente se encerrará às 11 horas, horário de Brasília; e
  • Nos dias em que os jogos se realizarem às 16 horas, o expediente se encerrará às 14 horas, horário de Brasília.
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As horas não trabalhadas por causa dos jogos do Brasil devem ser compensadas no período de 1 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023, conforme descrito abaixo:

  • Para os agentes públicos que exercem as suas atividades presencialmente, e não participam do Programa de Gestão, a referida compensação deverá ser realizada mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade; e
  • Para os agentes públicos que estão participando do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a referida compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.

Quem não compensar as horas terá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas. A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho. A portaria é assinada por Paulo Guedes, Ministro da Economia.

Além disso, os órgãos e entidades deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos, a fim de possibilitar ao agente público optar por exercer suas atividades no horário de expediente ordinário.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Jogos do Brasil na Copa

Na primeira fase da copa do mundo do Catar, os jogos da seleção Brasileira serão realizados nas seguintes datas:

  • Dia 24 de novembro, quinta-feira, às 16 horas (horário de Brasília), contra a Sérvia, em Doha;
  • Dia 28 de novembro, segunda-feira, às 13 horas, contra a Suiça; e,
  • Dia 2 de dezembro, sexta-feira, às 16 horas, contra Camarões.

Caso seja o primeiro colocado do grupo G, o Brasil encarará o segundo colocado do Grupo H, formado por Portugal, Uruguai, Gana e Coreia do Sul na segunda-feira de 05 de dezembro, às 16h.