Saiu no Diário Oficial da União desta segunda (6) pela Portaria nº 1.374 a homologação de estado de emergência de sete novos municípios gaúchos, cidades afetadas ainda antes das enchentes que assolam o estado.

Juntamente com a medida de saque do FGTS, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão temporária dos pagamentos de contratos de financiamento habitacional nas áreas afetadas por até três meses. Os clientes podem requerer essa suspensão junto ao banco, tendo também a alternativa de incorporar prestações atrasadas ao saldo devedor.

Situação de calamidade no RS

Após os eventos climáticos devastadores recentes, o Rio Grande do Sul enfrenta uma crise sem precedentes. Uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 1º de maio, trouxe o decreto 57.596 declarando estado de calamidade pública na região.

O governador Eduardo Leite, ao assinar o decreto, ressaltou os impactos das chuvas torrenciais, alagamentos, granizo, inundações e vendavais, todos classificados como desastres de nível III, indicativos de grandes danos tanto em vidas quanto em propriedades.

Os estragos não se restringiram apenas à infraestrutura física; houve perdas humanas, deslocamentos e danos ambientais. Moradias foram destruídas, estradas e pontes arruinadas, e o funcionamento de instituições públicas foi gravemente afetado. Vias públicas foram bloqueadas, agravando ainda mais a situação já precária. Até o momento, 345 municípios gaúchos foram atingidos pelos desastres, reconhecidos pela Defesa Civil para enfatizar a gravidade da situação.

De acordo com os dados atualizados da Defesa Civil, 341 municípios do Rio Grande do Sul sofrem as consequências das chuvas, totalizando 18.487 desabrigados, 141 mil desalojados e cerca de 850 mil pessoas impactadas diretamente pelos efeitos da calamidade climática. O número de óbitos confirmados é de 83, com 111 pessoas ainda desaparecidas. Além disso, 3.461 animais foram resgatados.

Novas cidades homologadas

Já nos dias 24 de abril e 03 de maio, o governo federal havia homologado um total de 13 municípios em diversos estados brasileiros. Agora, mais sete cidades foram confirmadas:

Portaria 1.374:

No Rio Grande do Sul:

  • Ametista do Sul
  • Cacequi
  • Canguçu
  • Cerro Grande
  • Jaguari
  • Maximiliano de Almeida
  • Tuparendi

Além disso, outras cidades foram oficializadas em situação de emergência conforme as seguintes portarias:

Portaria nº 1.358:

  • No Paraná: Corbélia, Iracema do Oeste e Santa Helena
  • No Rio Grande do Sul: Rio Grande
  • Em Santa Catarina: Canelinha e Paulo Lopes

Portaria nº 1.249:

  • Em Alagoas: Olivença
  • Na Bahia: Adustina, Aracatu
  • Em Goiás: Posse
  • Em Minas Gerais: Augusto de Lima, Barbacena
  • Na Paraíba: Cacimba de Dentro, Carrapateira, Curral Velho
  • Em Pernambuco: Gravatá, Iguaracy, Sertânia
  • No Paraná: Guaratuba
  • No Rio Grande do Norte: Angicos
  • No Rio Grande do Sul: Arroio Grande, Derrubadas, Pinheirinho do Vale, Rolador
  • Em São Paulo: Mongaguá