Devido às fortes chuvas e enchentes que estão atingindo todo o estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), está tomando medidas emergenciais para ajudar os afetados.

O Governo anunciou a liberação de recursos extraordinários para garantir assistência aos municípios gaúchos, incluindo alojamentos provisórios, distribuição de roupas, colchões, água potável e materiais de higiene e limpeza.

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Repasses de R$ 20 mil a cada 50 pessoas

Segundo as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), será disponibilizado um repasse mensal de aproximadamente R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas ou desabrigadas, o que equivale a R$ 400 por pessoa. Para ter acesso a esses recursos, o estado ou município afetado deve ter sua situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. O gestor local da assistência social é responsável por preencher o requerimento de solicitação e enviá-lo ao MDS.

Nos municípios onde o estado de calamidade for reconhecido, o Governo Federal também antecipará uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), equivalente a um salário mínimo. Os beneficiários podem solicitar a antecipação de uma segunda parcela, e os valores serão reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.

Antecipação do Bolsa Família de maio

Além disso, o Governo irá antecipar o pagamento do Bolsa Família para os locais onde for decretado estado de calamidade pública pela Defesa Civil. O repasse será feito em parcela única no dia 17/05, e os beneficiários não precisarão esperar pela data designada pelo Número de Identificação Social (NIS) para utilizar os recursos. O saque poderá ser realizado sem cartão e sem documentos, utilizando a Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral serão prorrogados por dois meses, com possibilidade de extensão.

O MDS também está enviando cestas de alimentos, compostas por dez itens alimentícios, pesando 21,5 kg, para cada família afetada. Essa solicitação não deve sobrepor-se ao pedido de recursos feito junto à Defesa Civil Nacional. Pequenos agricultores que tiveram perdas na produção também serão assistidos pelo Programa Fomento Rural, recebendo o valor de R$ 4,6 mil.