Em uma decisão surpreendente, o presidente Lula assinou, na última terça-feira, dia 05 de março, um decreto que visa transformar a alimentação dos brasileiros. A cesta básica, que por décadas manteve uma composição estática, agora será mais diversificada, saudável e alinhada aos princípios da sustentabilidade.

O Decreto assinado durante a plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) representa avanço na busca pelo direito humano à alimentação adequada. O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome liderou a elaboração da proposta.

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Inclusão de alimentos In Natura e sustentabilidade

A grande mudança é a inserção de mais alimentos in natura ou minimamente processados, visando reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados, associados a diversas doenças crônicas como diabetes, obesidade, doenças cardiovasculares, hipertensão e diversos tipos de câncer. Além de beneficiar a saúde dos brasileiros, a iniciativa também impulsiona sistemas de produção sustentáveis e a agricultura familiar.

Os critérios adotados para a escolha dos alimentos levam em consideração benefícios à saúde, sustentabilidade, respeito à sazonalidade, à cultura e às tradições locais. A produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e sociobiodiversidade também é priorizada.

O Decreto é parte do compromisso do governo no combate à fome, que atinge milhões de brasileiros. Os objetivos de desenvolvimento sustentável, como acabar com a fome, promover agricultura sustentável e assegurar vida saudável, estão no centro dessa iniciativa.

Grupos da nova Cesta Básica

A nova composição da cesta básica abrange alimentos de dez grupos distintos, sendo eles:

  • Feijões (leguminosas)
  • Cereais
  • Raízes e tubérculos
  • Legumes e verduras
  • Frutas
  • Castanhas e nozes (oleaginosas)
  • Carnes e ovos
  • Leites e queijos
  • Açúcares, sal, óleo e gorduras
  • Café, chá, mate e especiarias

Custo da Cesta Básica em 2024

No primeiro mês de 2024, observou-se um aumento em 16 das 17 capitais nos itens da Cesta Básica realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A única exceção foi Fortaleza, que registrou redução de -1,91%.As maiores variações de custo foram notadas em Belo Horizonte (10,43%), Rio de Janeiro (7,20%), Brasília (6,27%) e Goiânia (6,18%).

Florianópolis liderou entre as capitais com o custo mais elevado para o conjunto de alimentos básicos, atingindo R$ 800,31, seguida por São Paulo (R$ 793,39), Rio de Janeiro (R$ 791,77) e Porto Alegre (R$ 791,16). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é distinta, os valores médios mais baixos foram registrados em Aracaju (R$ 528,48), Recife (R$ 550,51) e João Pessoa (R$ 559,77).

Ao analisar a variação dos preços da cesta entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, nove capitais experimentaram um aumento, destacando-se as variações significativas nas cidades do Sul: Florianópolis (5,21%), Curitiba (4,47%) e Porto Alegre (4,47%). Por outro lado, oito capitais registraram taxas negativas, com variações variando entre -9,47% em Recife e -0,26% em Salvador.

Considerando a cesta mais cara, de Florianópolis, e levando em conta a determinação constitucional de que o salário mínimo deva cobrir as despesas de um trabalhador e sua família com diversas necessidades, o DIEESE estimou o valor ideal do salário mínimo. Em janeiro de 2024, esse valor deveria ser de R$ 6.723,41, correspondendo a 4,76 vezes o atual de R$ 1.412,00.

Cesta Básica e Salário Mínimo

Apesar do aumento de 6,97% no salário mínimo em janeiro de 2024, o tempo médio de trabalho necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 106 horas e 30 minutos. Em dezembro de 2023, antes do reajuste, a jornada média era de 109 horas e 03 minutos, e em janeiro de 2023, em 116 horas e 22 minutos.

Ao comparar o custo da cesta com o salário mínimo líquido, descontando 7,5% referentes à Previdência Social, observa-se que, em média, o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu 52,33% do rendimento em janeiro de 2024 para adquirir os produtos básicos.