Nesta quinta-feira, 12 de abril, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, esclareceu que não há previsão de reajuste salarial para servidores públicos neste ano. Ela destacou que o aumento linear de 9% pago em 2023 teve um grande impacto no orçamento para 2024, tornando inviável a concessão de um reajuste adicional esse ano.

Juntando-se a essa declaração, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o orçamento está "fechado", não permitindo margem para reajustar salários de servidores em 2024. Com isso, várias categorias já ameaçam greve geral.

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Explicações do Governo

Esther Dweck ressaltou que o espaço orçamentário disponível está sendo direcionado para outras prioridades do presidente Lula, como a recomposição de mínimos constitucionais para saúde e educação, além da retomada da política de aumentos reais para o salário mínimo.

Apesar disso, a ministra explicou que o governo está discutindo internamente a possibilidade de conceder um reajuste salarial acima dos 19% propostos inicialmente, desde que haja espaço orçamentário para isso.

No entanto, ela destacou que o arcabouço fiscal estabelece um limite máximo de aumento real de 2,5% para os gastos do governo a cada ano, o que impõe desafios adicionais às negociações.

"O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas de governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento", disse Esther Dweck.

Greves anunciadas

Embora não haja previsão imediata de reajuste salarial, o governo propôs aos servidores públicos federais um aumento em auxílios como alimentação (de R$ 658 para R$ 1.000), saúde e pré-escolar. Além disso, está aberto para negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais, com o compromisso de abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano.

Diante da incerteza quanto ao fim das negociações, algumas categorias de servidores já estão considerando a possibilidade de paralisações como forma de pressionar o governo. A falta de prazo para o término das negociações pode ampliar esse movimento.

Os Técnicos Administrativos das Instituições Federais de Educação já estão parados desde março. Agora, os professores universitários pleiteam um novo plano de carreiras, e podem parar também, apoiando os técnicos. Historicamente, essas classes da educação sempre são aquelas que desencadeiam uma greve geral nas demais categorias, o que já preocupa o governo.

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