Governo dará reajuste de 9% a Servidores Federais em 2023 a partir de maio

Está definido o valor de reajuste dos servidores públicos do executivo federal para 2023. Após várias rodadas de negociação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), entidades que representam os servidores públicos do executivo federais aceitaram a nova proposta do governo para o aumento das remunerações.

Durante a negociação, o governo ofertou inicialmente 7,8%. Numa seguinte proposta às entidades o reajuste linear para todas as carreiras foi elevado a 9% no salário para todos os servidores a partir de maio deste ano. Ainda, seguindo os termos da proposta inicial, haverá aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658.

Originalmente, a proposta de 7,8% foi rechaçada pelas entidades. O governo alegou que o percentual estava definido pela lei orçamentária vigente. A proposta do governo deve ter um impacto de R$ 11,2 bilhões no orçamento já de 2023.

A maioria das entidades de base da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) realizou assembleias de 13 a 15 de março, e referendou a orientação da Plenária Nacional, aceitando os 9% de reajuste linear a partir de 1º de maio, com pagamento em junho, mais R$ 200 de auxílio-alimentação, que vai a R$ 658.

3ª tentativa de negociação

Depois da reabertura da Mesa de Negociação, o governo fez a sua proposta na primeira rodada de negociações no dia 16 de fevereiro. Já na segunda reunião, em 28 de fevereiro, o governo recebeu as contrapropostas das entidades representativas de servidores públicos federais, bem como os estudos de viabilidade orçamentária.

A última reunião realizada na sexta-feira de 10 de março foi amplamente discutida por muitas entidades representativas de servidores públicos federais. Já o governo esteve representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, a respectiva secretária adjunta Meri Lucas, o secretário-executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego, Valter Correia, a diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, e o diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.

Além disso, 8 ministros foram até a cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente no dia 7 de fevereiro. O objetivo é mostrar às entidades, o quanto o novo governo presa pelo retorno do diálogo com os servidores públicos.

Usada pelos governos Lula e Dilma em governos anteriores, a Mesa de Negociação teve 175 Termos de Acordos, que beneficiaram 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.

A partir da reabertura da Mesa em janeiro deste ano, o governo voltou a dialogar com os servidores públicos. Além disso, voltou a construir canais participativos, reconhecendo o quão importante são as relações do trabalho para a construção da democracia do Estado.

Atualmente, a MNNP é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Mesa é formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical.