Governo pode liberar FGTS para compra de carro novo em 2023; projeto está na Câmara

As montadoras de veículos no Brasil propuseram à equipe econômica do Governo o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de carros zero quilômetro. O objetivo seria tentar reativar o mercado, que tem estado parado. A ideia é que parte do FGTS do trabalhador possa ser utilizada na compra de um novo veículo, assim como já acontece hoje com a compra de imóveis.

A medida já foi adotada no Chile, e segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, as vendas "estouraram" quando a medida foi adotada por lá.

Abaixo, confira todos os detalhes sobre essa proposta e se ela realmente pode sair do papel.

Por que a indústria automotiva quer usar o FGTS?

A indústria automotiva emprega cerca de 1,2 milhão de pessoas no país, e uma discussão que cresceu nas últimas semanas foi a volta do carro popular, com preços menores do que os atuais, com incentivo por parte do governo federal. Com a retração do consumo, a produção está com o pé no freio, e oito fábricas estão paradas no país. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a General Motors (GM) deu férias coletivas em fevereiro.

Atualmente, a indústria automotiva brasileira tenta se recuperar da crise gerada pela pandemia. Apesar da melhora nos números em março, a produção acumulada no primeiro trimestre ainda está cerca de 50 mil unidades abaixo dos níveis pré-pandemia. Além disso, a falta de componentes e o resfriamento da demanda foram alguns dos fatores que provocaram férias coletivas nas fábricas.

Para o presidente da Anfavea, o juro é um dos principais problemas para o setor, e sem condições melhores de crédito, o mercado não se recuperará. Ele também alertou que o problema não é apenas a paralisação das fábricas, mas a falta de demanda pelos veículos.

Governo vai liberar o uso do FGTS para compra de carro?

Atualmente, o FGTS só pode ser utilizado para a compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa. O uso do fundo para a compra de carros novos é uma proposta em estudo pelo governo federal, que discute propostas para a renovação da frota de veículos com a Anfavea. O projeto de lei 2679/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes, também sugere liberar o saque do FGTS para a compra de carros novos e usados.

Segundo o deputado, a nova modalidade de saque pretende beneficiar a população e auxiliar no aquecimento do mercado automobilístico e nacional. O projeto ainda está em análise na Comissão de Administração e Serviço Público (Casp) e deve passar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para votação em plenário.

Será somente após aprovação nas Comissões e em plenário, que a medida irá para a sanção do presidente Lula. Sendo assim, ainda não há nenhuma confirmação de que a medida será aprovada e liberada pelo governo feral. Ou seja, nos resta aguardar mais detalhes.

Vendas de março

No mês de março, as vendas de carros novos totalizaram 198 mil veículos no país. A alta foi de 53% comparado ao mês de fevereiro, que é mais curto. Confira quais foram os 10 carros mais vendidos do Brasil em março de 2023:

1. Hyundai HB20: 8.363 unidades
2. Chevrolet Onix: 8.283
3. Volkswagen Polo: 8.197
4. Chevrolet Onix Plus: 7.104
5. Jeep Compass: 6.988
6. Renault Kwid: 6.704
7. Fiat Mobi: 6.384
8. Fiat Argo: 6.171
9. Hyundai Creta: 5.851
10. Chevrolet Tracker: 5.431