O prazo para que as pessoas físicas possam comprar carro 0km com descontos concedidos pelo Governo, juntamente com as montadoras foi agora estendido. Serão mais duas semanas para aproveitar os descontos na compra de veículos novos com preços abaixo de mercado.
O programa de venda de carros com desconto, por meio de créditos tributários liberados para essa categoria, teve sua exclusividade estendida por mais 15 dias pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A portaria, assinada na tarde desta terça-feira (20/6) pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Apesar da prorrogação ter sido aplicada exclusivamente aos veículos de passeio, o MDIC esclareceu que os programas de desconto para ônibus, vans e caminhões permanecem inalterados. As empresas ainda poderão adquirir esses veículos com desconto.
- Veja aqui a tabela de carros 0Km e o valor do desconto
Aprovação de crédito tributário
Até o momento, o MDIC já aprovou a utilização de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto, o que representa aproximadamente 64% do montante total de R$ 500 milhões disponíveis nessa modalidade. O ministério informou que recebeu novos pedidos de montadoras, porém, eles estão em fase de análise.
Além disso, o MDIC desenvolveu um painel de dados que oferece atualizações periódicas sobre o programa, permitindo o acompanhamento dos volumes de recursos liberados e a lista de automóveis beneficiados. Isso proporciona transparência e acesso às informações relevantes sobre o programa de descontos.
É possível acompanhar o avanço do desconto patrocinado na compra de veículos sustentáveis neste link.
Montadoras participantes do programa
Até o momento, o programa de desconto subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros, pertencentes a nove montadoras diferentes:
- Renault
- Volkswagen
- Toyota
- Hyundai
- Nissan
- Honda
- General Motors (GM)
- Fiat
- Peugeot
A lista atualizada pode ser encontrada aqui. Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa de renovação de frotas, totalizando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do limite de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.
As fabricantes de caminhões que demonstraram interesse são:
- Volkswagen Truck
- Mercedes-Benz
- Scania
- Fiat Chrysler
- Peugeot Citroen
- Volvo
- Ford
- Iveco
- Mercedes-Benz Cars & Vans
- Daf Caminhões
No caso dos ônibus, nove montadoras também aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos que totalizam R$ 140 milhões, o que representa 46,7% do limite de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
Créditos tributários
O programa de renovação de frotas será financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. No entanto, a indústria automotiva deverá repassar essa diferença ao consumidor.
Estima-se a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem duração de quatro meses, mas poderá encerrar antes caso os créditos tributários se esgotem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja introduzir parcialmente a desoneração sobre o diesel que estava programada para vigorar até o final do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que estão atualmente zerados, R$ 0,11 serão reintroduzidos em setembro, após o período de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Faixas de desconto
O programa de compra de carros com desconto, conhecido como "Carro Popular Sustentável", foi lançado pelo governo federal em 6 de junho, por meio de uma medida provisória. O objetivo é incentivar a aquisição de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacional.
O desconto máximo de R$ 8 mil será concedido para os veículos que atingirem uma pontuação igual ou superior a 90. Já os veículos com pontuação inferior terão descontos menores, de acordo com as faixas indicadas abaixo:
- Faixa 1: Pontuação igual ou superior a 90 pontos = R$ 8 mil de desconto
- Faixa 2: Pontuação entre 85 e 89 pontos = R$ 7 mil de desconto
- Faixa 3: Pontuação entre 82 e 84 pontos = R$ 6 mil de desconto
- Faixa 4: Pontuação entre 77 e 81 pontos = R$ 5 mil de desconto
- Faixa 5: Pontuação entre 73 e 76 pontos = R$ 4 mil de desconto
- Faixa 6: Pontuação entre 69 e 72 pontos = R$ 3 mil de desconto
- Faixa 7: Pontuação inferior a 69 pontos = R$ 2 mil de desconto
Os descontos podem chegar a 11,6% do valor total do veículo. Estima-se que aproximadamente de 100 mil a 110 mil automóveis e comerciais leves serão beneficiados pelos descontos antes do esgotamento dos créditos tributários, de acordo com a Anfavea.
Até quando vai o prazo para compra de carro popular 0km com descontos?
O prazo para que as pessoas físicas possam comprar carro 0km com descontos concedidos pelo Governo, juntamente com as montadoras foi estendido. Agora, a população terá mais duas semanas para aproveitar os descontos na compra de veículos.
Quando começam os descontos para a compra de ônibus, vans e caminhões?
Apesar da prorrogação ter sido aplicada exclusivamente aos veículos de passeio, o MDIC esclareceu que os programas de desconto para ônibus, vans e caminhões permanecem inalterados. As empresas ainda poderão adquirir esses veículos com desconto a partir de quarta-feira (21).
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