Governo reconhece mais 8 cidades em situação de emergência e pode antecipar benefícios sociais

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou nesta quinta-feira (6) que reconheceu mais 8 cidades em situação de emergência. A medida permite a estes municípios a solicitação de recursos do Governo Federal e ações da Defesa Civil.

Uma das principais medidas para a população dessas cidades é o adiantamento dos pagamentos do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do país. Os beneficiários destes locais podem ter o recebimento adiantado agora somente no mês de julho, pois a folha de pagamento de junho já foi processada e finalizada.

As novas cidades com situação de emergência reconhecida são:

• Parambu (Ceará);
• Água Branca (Paraíba);
• Quinta do Sol (Paraná);
• Marechal Cândido Rondon (Paraná);
• Siqueira Campos (Paraná);
• Santana de Matos (Rio Grande do Norte);
• Taboleiro Grande (Rio Grande do Norte);
• Turilândia (Maranhão);

Parambu, Água Branca, Quinta do Sol, Santana de Matos e Taboleiro Grande são cidades que tiveram situação de emergência reconhecida por conta de um grande período de estiagem.

O município de Turilândia, por outro lado, foi muito afetado por alagamentos, enquanto as cidades de Marechal Cândido Rondon e Siqueira Campos sofrem com aumento significativo nos casos de dengue. Veja as portarias com os decretos:

- Portaria nº 1.971

- Portaria nº 1.972

Bolsa Família será antecipado em julho para os municípios

A medida do Governo Federal, de antecipar o pagamento do Bolsa Família para cidades em situação de emergência ou que decretaram estado de calamidade pública, deve afetar diretamente cerca de 21 milhões de famílias.

O calendário de pagamentos do Bolsa Família normalmente segue o número final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Pelo fato do fechamento da folha do mês de junho ter sido concluído antes do reconhecimento, o benefício será antecipado a partir de julho.

Veja as datas de pagamento do Bolsa Família para os meses de junho e julho:

JUNHO

JULHO

Saque calamidade

Ainda, cidades que decretaram calamidade pública em que o Governo Federal reconheça a situação, o cidadão terá a possibilidade de realizar o saque do FGTS através do modo "Saque FGTS Calamidade". O valor é de até R$ 6.200,00 por cada conta do titular.