Governo: Retrospectiva 2023 mostra o que Lula fez e o que ficou na promessa

Após a vitória nas eleições e muitas propostas de campanha, o presidente Lula e seus ministros viram o primeiro ano de governo encerrar com alguns projetos feitos e outros não. Um levantamento realizado apontou que de 9 promessas feitas, quatro não foram cumpridas. Em contrapartida, cinco delas foram iniciadas já neste ano.

O próprio site do Partido dos Trabalhadores (PT) veiculou as informações, dando ênfase aos projetos já colocados em prática, como o aumento do salário mínimo acima da inflação, isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos (a promessa é isentar quem ganha até R$ 5 mil), valorização de servidores públicos com aumento de 9%, salário igual para homens e mulheres, Bolsa Família acima de R$ 600, Desenrola Brasil para livrar famílias das dívidas e o Empreende Brasil, para quem sonha em ter o próprio negócio.

Confira abaixo quais foram as promessas realizadas e quais não foram.

Projetos do governo que não foram cumpridos em 2023

Programa "Voa Brasil": decolagem adiada para 2024

• Anunciado em março pelo ex-ministro Márcio França, o programa visava reduzir os custos das passagens aéreas, prometendo bilhetes a R$ 200 para grupos específicos. No entanto, a mudança de comando no Ministério de Portos e Aeroportos, com a entrada de Silvio Costa Filho, adiou a implementação para 2024. Embora a coletiva recente tenha garantido tarifas mais acessíveis, a efetivação não ocorreu e ficou para o próximo ano.

Regulamentação do trabalho por aplicativo: negociações pendentes

• O desafio de regulamentar o trabalho por aplicativo, envolvendo motoristas e entregadores, ainda aguarda consenso entre as partes. Com mais de 1,6 milhão de trabalhadores sem garantias sociais, o grupo de trabalho instituído em maio não alcançou um acordo até o momento. O ministro Luiz Marinho destaca avanços nas tratativas com aplicativos de transporte de pessoas, enquanto o impasse persiste com os de entrega.

Fila do INSS: promessa de redução e desafios orçamentários

• Comprometendo-se a acabar com a "Fila do INSS", Lula enfrentou desafios orçamentários para cumprir a promessa. Em abril, o ministro Carlos Lupi reconheceu a insuficiência de recursos para zerar a fila. A criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social em julho buscava reduzir a espera, mas em setembro mais de 1,5 milhão de pessoas ainda aguardavam análise de benefícios.

Novo PAC: investimentos ainda não começaram

• Em agosto, Lula lançou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, projetando R$ 1,68 trilhão em investimentos. No entanto, os valores devem começar a circular apenas em 2024. Com nove áreas estratégicas, o programa quer impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

Promessas cumpridas ou em andamento em 2023

Apesar dos desafios mencionados, o governo alcançou importantes conquistas em diversas áreas:

Novo Bolsa Família: aumento nos benefícios

• O presidente Lula assinou a medida provisória em março, criando adicionais para o Bolsa Família (veja calendário de 2024). Com benefício mínimo de R$ 600 e incrementos para crianças e gestantes, o programa tem hoje um repasse médio na casa dos R$ 680 para cada uma das 21 milhões de famílias que recebem.

Retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida

• Em fevereiro, Lula reestruturou o programa habitacional, assegurando reserva de 50% das unidades para famílias com renda de até R$ 2.640. A iniciativa incluiu pessoas em situação de rua, ampliou unidades e beneficiou a locação social. Agora, o programa atinge ainda pessoas que recebem até R$ 8 mil mensais.

Aumento real do salário mínimo

• Com aumento de R$ 92, o governo cumpriu a promessa de valorização do salário mínimo, que será de R$ 1.412,00 a partir de 1º de janeiro. O reajuste de 6,9% será bem acima da inflação, que deve encerrar o ano na casa dos 4%.

Programa Desenrola: renegociação de dívidas ampliada

• A prorrogação do programa Desenrola Brasil até março de 2024 dará oportunidade de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, beneficiando parcela significativa da população.

Programa de Poupança para Ensino médio

• Com a criação de um programa de bolsa para estudantes do ensino médio, o governo busca garantir a permanência na escola e a conclusão do ensino básico, promovendo a inclusão educacional. Os valores começarão a ser pagos já a partir do início de 2024.