Como nova medida para preservar a saúde das pessoas e da assistência social dos municípios contra a Covid-19, o Governo Federal informou nesta quarta de 28 de julho que suspendeu até o fim de 2021 todos os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e também do Cadastro Único. A prorrogação da suspensão por mais 180 dias saiu pela Portaria nº 649 no Diário Oficial da União.
Assim, a averiguação e revisão de cadastros para o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficam suspensas até início de 2022.
Com isso, o beneficiário não terá seu benefício cortado ou bloqueado por falta de alguma informação cadastral pendente nesse período.
A Portaria determina ainda que, durante a vigência do Auxílio Emergencial 2021, permanecem suspensas também as análises de ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para a gestão da folha do programa.
Com a nova prorrogação, a 4ª consecutiva, não haverá suspensão de serviços e o intuito é proteger a saúde de trabalhadores e beneficiários, já que os procedimentos exigem visitas domiciliares e atendimento presencial da população nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e demais postos.
Calendário do Bolsa Família para Julho e Agosto
A Caixa segue pagando até o fim do mês de julho o benefício mensal do Bolsa Família, juntamente com a 4ª parcela do auxílio emergencial para quem tem direito. Dos 14 milhões que compõem o grupo do Bolsa Família, 10 milhões recebem um acréscimo de valor do auxílio emergencial. O pagamento de julho vai de 19 a 30/07, conforme o número final do NIS do beneficiáio.
O presidente Jair Bolsonaro já editou também o Decreto 10.740 que prorroga até outubro o pagamento do Auxílio Emergencial 2021. Instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, o benefício tinha a previsão inicial de ser pago em quatro parcelas e agora terá sete.
Assim, os beneficiários do Bolsa Família que se enquadram nos requisitos para receber o auxílio emergencial receberão a 5ª parcela a partir de 18 de agosto. Veja o calendário completo do Bolsa Família para 2021 divulgado pelo Ministério da Cidadania com as datas do auxílio emergencial:
Final do NIS | Dia e Mês do pagamento do Bolsa Família 2021 | |||||||||||
1 | 18/01 | 11/02 | 18/03 | 16/04 | 18/05 | 17/06 | 19/07 | 18/08 | 17/09 | 18/10 | 17/11 | 10/12 |
2 | 19/01 | 12/02 | 19/03 | 19/04 | 19/05 | 18/06 | 20/07 | 19/08 | 20/09 | 19/10 | 18/11 | 13/12 |
3 | 20/01 | 17/02 | 22/03 | 20/04 | 20/05 | 21/06 | 21/07 | 20/08 | 21/09 | 20/10 | 19/11 | 14/12 |
4 | 21/01 | 18/02 | 23/03 | 22/04 | 21/05 | 22/06 | 22/07 | 23/08 | 22/09 | 21/10 | 22/11 | 15/12 |
5 | 22/01 | 19/02 | 24/03 | 23/04 | 24/05 | 23/06 | 23/07 | 24/08 | 23/09 | 22/10 | 23/11 | 16/12 |
6 | 25/01 | 22/02 | 25/03 | 26/04 | 25/05 | 24/06 | 26/07 | 25/08 | 24/09 | 25/10 | 24/11 | 17/12 |
7 | 26/01 | 23/02 | 26/03 | 27/04 | 26/05 | 25/06 | 27/07 | 26/08 | 27/09 | 26/10 | 25/11 | 20/12 |
8 | 27/01 | 24/02 | 29/03 | 28/04 | 27/05 | 28/06 | 28/07 | 27/08 | 28/09 | 27/10 | 26/11 | 21/12 |
9 | 28/01 | 25/02 | 30/03 | 29/04 | 28/05 | 29/06 | 29/07 | 30/08 | 29/09 | 28/10 | 29/11 | 22/12 |
0 | 29/01 | 26/02 | 31/03 | 30/04 | 31/05 | 30/06 | 30/07 | 31/08 | 30/09 | 29/10 | 30/11 | 23/12 |
Nas redes sociais, o Ministério da Cidadania informou que o cadastro de novos beneficiários do Bolsa Família será retomado a partir do término do auxílio emergencial, em novembro.
Lista de aprovados do Bolsa Família
O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios, onde um representante da família (Responsável Familiar) deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
A consulta de quem está apto no programa e foi aprovado a receber a ajuda pode ser feita no site do Ministério da Cidadania, por meio de dados recentes de gestão de cada município e estado, tais como famílias e pessoas no Cadastro Único, famílias atendidas pelo Bolsa Família, acompanhamento de condicionalidades, identificação de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos.
A ferramenta também apresenta dados em nível nacional e consulta por município.
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