Na quinta-feira (6), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT-SP), anunciou uma medida provisória (MP) para socorrer trabalhadores formais (CLT) do Rio Grande do Sul que estão sem remuneração devido à paralisação das empresas locais após as enchentes.

Para a implementação das iniciativas, serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias que garantirão os recursos necessários para o pagamento de duas parcelas de salário mínimo (R$ 1.412,00 cada) a 434 mil trabalhadores formais. A primeira parcela deverá ser liberada em julho.

O recurso previsto para esta medida é de aproximadamente R$ 1 bilhão e será autorizado por meio de um novo crédito extraordinário. Segundo Marinho, o governo federal irá conceder as parcelas à todos os funcionários de empresas do Rio Grande do Sul que participarem do programa.

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Quem tem direito ao benefício?

A medida provisória beneficiará diversas categorias de trabalhadores nas áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre os principais beneficiários estão:

  • 326 mil trabalhadores com carteira assinada (CLTs)
  • 40 mil trabalhadores domésticos
  • 35 mil estagiários
  • 27 mil pescadores

Esses números totalizam mais de 434 mil trabalhadores que poderão contar com o auxílio emergencial.

Condições para as empresas

As empresas que decidirem participar do programa federal terão a obrigação de garantir a manutenção dos empregos dos trabalhadores beneficiados.

Ou seja, para receber o auxílio, as empresas devem comprometer-se a não demitir os funcionários durante o período de vigência da MP.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa no Rio Grande do Sul, após Lula visitar o bairro Passo de Estrela, na cidade de Cruzeiro do Sul, onde 650 moradias foram destruídas pelas inundações. Lula também visitou Arroio do Meio, ambas localizadas no Vale do Taquari, uma das regiões mais devastadas pelas enchentes.

Segundo Marinho, o objetivo é estender o benefício não apenas aos municípios formalmente em estado de calamidade, mas também àqueles afetados pela "mancha de inundação". O ministro destacou a importância da colaboração dos empresários para garantir a manutenção dos empregos:

"Pedimos que os empresários façam um esforço para colaborar com a manutenção dos empregos. Ao aderir, as empresas se comprometem com a manutenção desses empregos", afirmou Marinho.

Tensão entre Governo Federal e Estadual

A criação do programa para socorrer os trabalhadores vinha sendo um ponto de atrito entre a gestão federal, liderada por Luiz Inácio Lula da Silva, e o governo do Rio Grande do Sul, comandado por Eduardo Leite (PSDB). Nos últimos dias, Leite intensificou os pedidos para que Lula instituísse um programa de auxílio salarial para os trabalhadores afetados.

Na terça-feira (4), o governador gaúcho viajou para Brasília com o objetivo de agendar uma reunião com o presidente Lula para discutir o assunto. No entanto, a maneira como Leite expôs o tema na imprensa gerou insatisfação entre os auxiliares do presidente, que criticaram a "falta de gestos" do governador em relação ao apoio que acreditam estar sendo prestado pelo governo federal ao estado.