Governo vai dar auxílio para alunos do ensino médio inscritos no Cadúnico

O Governo Federal lançou na última terça-feira, 26, a iniciativa Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, uma parceria entre o Ministério das Comunicações e Ministério da Educação que vai levar acesso à internet para 138,4 mil escolas públicas até 2026.

Durante o lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, falou ainda sobre um novo incentivo financeiro que o governo pretende conceder aos estudantes do ensino médio: um auxílio mensal para que os jovens permaneçam na escola, com objetivo de diminuir a evasão escolar.

O programa está em fase final de elaboração e ainda não teve todos os detalhes divulgados, mas já se sabe quem deve ser o público-alvo da política pública - os jovens de baixa renda com idade entre 14 e 15 anos.

"Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir", afirmou Santana durante coletiva de imprensa.

De acordo com o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam os estudos durante essa fase da vida.

"A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano", explicou o ministro.

Inicialmente, o plano é conceder um auxílio financeiro mensal para ajudar os estudantes com as despesas do dia a dia e criar uma poupança que poderá ser resgatada pelo estudante para uso em projetos individuais, como abrir um negócio ou ingressar na universidade.

Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.

Jovens são maioria no Cadúnico

Segundo dados da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), os jovens com idade entre 7 e 15 anos compõem o maior grupo de inscritos no Cadúnico - são 16,63 milhões de inscritos nesta faixa etária.

Os dados atualizados em julho de 2023 indicam ainda que o cadastro utilizado como base para os programas sociais do governo conta com 3,61 milhões de jovens com idade entre 16 e 17 anos.

Atualmente, o Cadúnico conta com 42,53 milhões de famílias cadastradas (95,79 milhões de pessoas), sendo 22,77 milhões (54%) em situação de pobreza, 7,6 milhões (18%) de baixa renda e 12,15 milhões de famílias com renda acima de meio salário mínimo.

Confira os números do Cadúnico 2023 por faixa etária:

• 8.070.259 de pessoas com idade entre 0 e 4 anos
• 3.820.514 de pessoas com idade entre 5 e 6 anos
• 16.630.752 de pessoas com idade entre 7 e 15 anos
• 3.614.889 de pessoas com idade entre 16 e 17 anos
• 10.941.273 de pessoas com idade entre 18 e 24 anos
• 13.335.634 de pessoas com idade entre 25 e 34 anos
• 6.434.387 de pessoas com idade entre 35 e 39 anos
• 6.371.445 de pesoas com idade entre 40 e 44 anos
• 5.550.092 de pessoas com idade entre 45 e 49 anos
• 4.932.792 de pessoas com idade entre 50 e 54 anos
• 4.534.945 de pessoas com idade entre 55 e 59 anos
• 3.714.968 de pessoas com idade entre 60 e 64 anos
• 7.757.643 de pessoas com idade acima de 64 anos

Governo vai levar internet para escolas públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Palácio do Planalto e assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.

Ao todo, segundo dados do MEC, cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. Em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica.

O programa pretende levar energia para essas unidades de ensino a partir de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no país não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Segundo o ministro da Educação, a estratégia pretende não apenas levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores, mas alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola.

*Com informações da Agência Brasil