O novo governo eleito do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda anistiar as dívidas do empréstimo consignado do Auxílio Brasil para os beneficiários que contrataram o crédito no ano passado. Para o "Estadão", o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou que o tema está sendo estudado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo.
Questionado sobre o assunto da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro respondeu: "Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados".
De acordo com Dias, é necessário avaliar qual o caminho e o modelo deverá ser adotado no caso do programa social, que volta com o nome de Bolsa Família. "Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco", disse o ministro.
Dívida de empréstimo consignado do Auxílio Brasil será esquecida?
O ministro, que assumiu um dos cargos mais disputados do governo Lula na última segunda-feira (2), afirmou que o assunto está sendo tratado em conjunto entre a sua pasta, a Caixa Econômica Federal, a CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Fazenda.
Conforme apuração do "Estadão/Broadcast", o assunto de anistia para as dívidas do empréstimo consignado do Auxílio Brasil já estava sendo cogitado por parlamentares do PT, antes mesmo da vitória de Lula, devido à situação de fragilidade do público-alvo.
De acordo com o relatório final do governo de transição, foram R$ 9,5 bilhões concedidos em créditos para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O documento também ressalta que um a cada seis beneficiários do programa realizou o saque do empréstimo consignado. A Caixa, um dos bancos que mais ofertou os valores de empréstimo para a modalidade, foi procurada pela reportagem mas não respondeu aos questionamentos.
Especialistas advertem sobre o risco de inadimplência
O Congresso Nacional aprovou o empréstimo consignado em junho de 2022 e foi regulamentado apenas às vésperas do segundo turno da eleição presidencial. No entanto, os especialistas alertaram sobre os riscos de oferecer esse tipo de operação de crédito, pois o público se tratava de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Os grandes bancos privados e instituições financeiras, assim como o Banco do Brasil, não tiveram interesse em ofertar a linha de crédito para os beneficiários do programa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia editado a MP (Medida Provisória) em março do ano passado, com validade imediata, porém, preferiu esperar a chegada do segundo turno das eleições para então lançar o consignado.
De acordo com o Banco Central do Brasil, só no mês de outubro de 2022, foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil. O desconto foi feito direto na folha de pagamento do benefício social, podendo ser de até R$ 160 (40% do valor de R$ 400 de Auxílio Brasil).
Dívida de empréstimo consignado do Auxílio Brasil será esquecida?
Conforme apuração do “Estadão/Broadcast”, o assunto de anistia para as dívidas do empréstimo consignado do Auxílio Brasil já estava sendo cogitado por parlamentares do PT, antes mesmo da vitória de Lula, devido à situação de fragilidade do público-alvo.
O que diz o ministro do Desenvolvimento Social sobre a dívida do consignado do Auxílio Brasil?
De acordo com Dias, é necessário avaliar qual o caminho e o modelo deverá ser adotado no caso do programa social, que volta com o nome de Bolsa Família. “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.
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