Imposto de Renda 2023: Quando abre a consulta ao 1º lote da restituição?

A Receita Federal libera neste mês o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2023. Conforme o calendário de restituição, os contribuintes que têm valores a receber do governo federal terão o dinheiro liberado no dia 31 de maio.

A ordem de pagamento segue alguns critérios de prioridade, que incluem a idade do contribuinte, fonte de renda e formato de envio da declaração. O período em que o documento foi entregue também interfere no lote em que o cidadão irá receber de volta o imposto.

Para ser incluído ainda no 1º lote de restituição do IR 2023 a Receita Federal definiu que a declaração deveria ser enviada até o dia 10 de maio. O prazo de envio também é utilizado como critério de desempate na hora de selecionar quem vai compor o lote de pagamento.

Consulta ao 1º lote de restituição

Apesar dos valores caírem apenas no último dia útil deste mês, 31 de maio, a Receita Federal liberou antes a consulta ao 1º lote da restituição do IRPF 2023. A partir do dia 24/05 os contribuintes já podem verificar no site oficial da Receita se foram contemplados neste primeiro lote da restituição.

A consulta para saber se tem direito a restituição do IRPF 2023 pode ser feita no site da Receita Federal - https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/ - preenchendo o CPF e data de nascimento ou pelo app Meu Imposto de Renda.

IRPF 2023: Calendário de restituição

A Receita Federal já divulgou também o calendário de restituição do imposto de renda para 2023. O pagamento é feito por lotes mensais e inicia antes de terminar o prazo da declaração. Neste ano, o primeiro lote de restituição do IRPF vai sair em 31 de maio.

Confira o calendário completo de restituição do IR 2023:

• 1º lote - 31 de maio
• 2º lote - 30 de junho
• 3º lote - 31 de julho
• 4º lote - 31 de agosto
• 5º lote - 29 de setembro

Em 2023, precisam declarar o imposto de renda aqueles que receberam acima de R$ 28.559,70 durante o ano-calendário 2022. O prazo para entrega da declaração segue até o último dia deste mês, dia 31 de maio.

Restituição do IR: Quem recebe antes?

Todos os anos o contribuinte que declara imposto de renda e tenha pagado mais imposto do que deveria durante o ano-calendário (2022) tem direito a uma parte do dinheiro de volta, a chamada de restituição do imposto de renda. O valor que o cidadão terá para receber é calculado pelo programa do IRPF após o envio da declaração.

A restituição é feita em 5 lotes iniciais, que começam logo após o fim do prazo de entrega da declaração, e seguem pelos cinco meses seguintes. Em alguns casos, existem ainda lotes residuais, como o que foi pago no dia 28 de abril para 290 mil contribuintes referentes à declaração enviada no ano passado.

Para definir o cronograma de pagamento desses valores a Receita Federal estabeleceu alguns grupos que possuem prioridade no recebimento, ou seja, terão os valores creditados em conta antes dos demais. Veja quais são os grupos prioritários:

• acima de 80 anos;
• acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
• cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• que fizeram a pré-preenchida ou indicaram PIX para restituição;
• Demais públicos que entregaram a declaração nos primeiros dias do prazo.

Em caso de empate nos critérios, a prioridade no pagamento da restituição será de quem entregou a declaração primeiro. O contribuinte poderá receber o dinheiro da restituição via conta corrente, poupança ou conta de pagamento no nome e CPF do declarante ou ainda por Pix, desde que a chave pix seja o CPF do titular.