Com o intuito de reduzir as extensas filas de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo está planejando a implementação de uma medida provisória que estabelecerá um sistema de bonificação para os servidores e peritos médicos da autarquia. Essa bonificação servirá como incentivo para que eles realizem turnos extras de trabalho e ampliem o número de atendimentos diários.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou essa informação durante uma entrevista à CNN. Segundo ele, o objetivo é alcançar um prazo máximo de 45 dias para os atendimentos do INSS até o final do ano. Atualmente, o tempo médio de espera é de 89 dias, havendo casos em que as solicitações levam mais de 12 meses para serem atendidas.

Segundo dados apurados pelo jornal O Globo, em alguns estados os segurados podem ficar na fila por mais de quatro meses até passarem pela consulta, como é o caso do Sergipe (176,33 dias), Amazonas (187,65) e Tocantins (198,89 dias).

Lupi destacou que a proposta foi elaborada em colaboração entre o seu ministério e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O texto da medida provisória está atualmente em análise na Casa Civil e, de acordo com o ministro, está na reta final. Ele acredita que a MP poderá ser publicada já na semana seguinte.

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Quase 2 milhões de pedidos no aguardo

No momento, o INSS possui um estoque de 1,8 milhão de pedidos aguardando avaliação. Desse grupo, mais de 1 milhão aguardam pela perícia médica para concessão de benefícios. Segundo Lupi, esse número tem diminuído, mas de forma bastante lenta.

"Nós temos hoje cerca de 3 mil peritos para cuidar do Brasil inteiro. E o que acontece? No interior do Brasil é difícil o acesso. Você vai, por exemplo, de João Pessoa até Campina Grande, é fácil, mas no interior da Paraíba é mais difícil. A mesma coisa no Rio Grande do Norte. Imagina na Amazônia, onde você só tem acesso a alguns municípios de barco", explicou Lupi.

Desde fevereiro, o governo vem realizando mutirões de atendimento, principalmente nos locais mais remotos. Segundo o ministro, os mutirões para reduzir o tempo de espera pela perícia médica terão prioridade em atender os estados que concentram as maiores filas de beneficiários: Bahia, Ceará e Pernambuco.

De acordo com o ministro, até o final do ano passado, em média, 500 mil novas solicitações de perícias ou benefícios eram recebidas mensalmente. No entanto, o processamento variava entre 550 mil e 600 mil atendimentos. Desde janeiro, houve um aumento na demanda.

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Governo estuda sistema de bonificação

Lupi atribui essa situação à ampliação dos programas sociais durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às expectativas dos potenciais beneficiários. Os atendimentos mensais já alcançaram a marca de 820 mil. O problema é que o volume mensal de novos pedidos também aumentou, chegando a até 800 mil, o que impede uma redução substancial do acúmulo de processos.

"Estamos trabalhando há alguns meses com a ministra Esther Dweck [da Gestão e Inovação] e a Casa Civil para reintroduzir um sistema de bonificação para os funcionários do INSS, incluindo os médicos responsáveis pelas perícias, para realizarem horas extras", afirmou Lupi.

Os novos turnos de trabalho serão opcionais, mas exclusivamente dedicados ao atendimento dos pedidos em estoque, não às novas solicitações, destacou o ministro. "A medida provisória está em fase final de elaboração. Com isso, poderemos disponibilizar recursos para aqueles que desejam realizar turnos adicionais."