INSS: mais de 1 milhão aguardam na fila pela perícia, diz Lupi

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um grande desafio pela frente: acabar com a fila de espera que alcançou a marca de mais de 1,8 milhão de pessoas aguardando por atendimento do INSS. O número foi confirmado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista ao programa A Voz do Brasil na última segunda-feira, 22.

Segundo Lupi, desse grupo de 1,8 milhão, mais de 1 milhão esperam pela perícia médica, mesmo com diversos mutirões sendo realizados principalmente em locais remotos.

"Nós temos hoje cerca de 3 mil peritos para cuidar do Brasil inteiro. E o que acontece? No interior do Brasil é difícil o acesso. Você vai, por exemplo, de João Pessoa até Campina Grande, é fácil, mas no interior da Paraíba é mais difícil. A mesma coisa no Rio Grande do Norte. Imagina na Amazônia, onde você só tem acesso a alguns municípios de barco", explicou Lupi.

Segundo o ministro, os mutirões para reduzir a fila de perícia médica terão prioridade em atender os estados que concentram as maiores filas de beneficiários: Bahia, Ceará e Pernambuco. "Então nós estamos começando a fazer um mutirão, no qual nós vamos pegar um grupo - e isso já está acontecendo - de médicos peritos para irem, principalmente, aos locais mais distantes onde as pessoas precisam", concluiu.

Governo quer retomar perícia por telemedicina

Uma das soluções para agilizar o processo de liberação nos atendimentos parados é a parceria realizada com o Ministério da Saúde que vai permitir informatizar atestados médicos para fins de licenças de saúde. O ministro informou que 30% desses documentos chegam ilegíveis ao INSS.

"Olha só que coisa absurda, mas eu tenho que falar: 30% das pessoas que recebem um atestado médico para tirar a licença saúde, o setor administrativo não consegue ler [o atestado], porque a letra de médico, com todo respeito, é uma letra com alguma dificuldade [de leitura]. Então, o que acontece? O Ministério da Saúde vai colocar isso no computador e vai ficar informatizado o atestado. Então eu não vou precisar de ninguém para interpretar. Já está ali uma validade imediata."

O atendimento online, chamado telemedicina, também pretende reduzir o tempo de espera pela análise de algum benefício e deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano.

"Alguém precisa fazer uma pessoa andar 400, 500 quilômetros, para mostrar que está com problema na perna, que não pode andar, que está paraplégica, que está cega? Será que usando um celular, uma imagem de computador não dá pra ver e atestar isso? Na hora que tiver dúvida, aí sim precisa ir para a perícia [presencial]."

Segundo dados de abril apurados pelo jornal O Globo, o tempo de espera nacional pelo procedimento é de 58,67 dias. Porém, em alguns estados, os segurados podem ficar na fila por mais de quatro meses até passarem pela consulta, como é o caso do Sergipe (176,33 dias), Amazonas (187,65) e Tocantins (198,89 dias).

Além da demora no agendamento, entre março e abril ainda ocorreram falhas nos sistemas da Dataprev que prejudicaram o trabalho dos médicos peritos por mais de 20 dias.

"O INSS tem capilaridade, mas mais da metade dos postos não tem perito. Temos hoje 2,8 mil profissionais, mas distribuídos de forma desuniforme, concentrados nas capitais e regiões metropolitanas. É muito difícil alocá-los no interior do país", admite o secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha.

Contudo, o atendimento por telemedicina não é novidade. Em 2021, com o acúmulo de pedidos no órgão, o Tribunal de Contas da União (TCU) pressionou o governo para que iniciasse um projeto-piloto de atendimento remoto.

Assim, a perícia por telemedicina solucionou 94% dos procedimentos durante a fase de teste, de janeiro a junho do ano passado, e foi considerada "extremamente positiva".

"Só 6% foram encaminhadas para a perícia presencial e, na metade desses casos, o problema foi a queda na internet", explicou Cunha. "O resultado foi excepcionalmente positivo. Um relatório foi encaminhado ao secretário de Previdência à época, recomendando que o projeto fosse expandido de maneira gradativa, o que acabou não acontecendo."

Já no início deste ano, o TCU pediu informações sobre o piloto e recomendou a imediata implementação das perícias.

Sistema do INSS fora do ar

Desde o último domingo (21), quando ocorreu um desligamento não programa durante manutenção realizada pela Dataprev, os sistemas e o site e aplicativo Meu INSS estão fora do ar.

A empresa responsável por prestar serviços ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que os reparos já havia sido realizado e que ainda na segunda-feira, 22, o sistema deveria voltar ao normal.

Contudo, nesta terça-feira os usuários ainda relatavam problemas para acessar o portal Meu INSS, tanto para baixar documentos como o informe de rendimentos, usado no preenchimento da declaração do imposto de renda, como para consultar o extrato de benefícios, do 13º salário e para realizar a prova de vida.

Além do site Meu INSS, outros serviços afetados foram o Portal dos Peritos Médicos Federais, sistema de agendamento do INSS e consultas de informações do CNIS e de benefícios do INSS.