Após colocar em prática a medida de redução de filas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a marca de 39 milhões de aposentados e pensionistas. Chamado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a ação traz agilidade na análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.
O programa de redução de filas do INSS foi sancionado pelo presidente Lula no dia 14 de novembro e prevê o retorno do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios quanto na realização de perícias médicas.
Também está autorizada, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados concessão de licenças médicas ou acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
INSS paga bônus pra reduzir fila
Os funcionários e médicos peritos que atuarem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado terão prioridade no recebimento dos bônus. Os servidores administrativos do INSS receberão um bônus de R$ 68 por tarefa, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia.
Esse adicional de produtividade já foi pago em 2019 com o mesmo propósito de reduzir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a expectativa é que até dezembro de 2024 o tempo de espera pela concessão de benefícios do INSS não ultrapasse 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça dentro do prazo de 45 dias.
"Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas", disse o ministro.
Benefícios do INSS chegam a 39 milhões
O número de brasileiros beneficiados com aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 neste mês de novembro. Em outubro, esse grupo era de 38.901.879. Segundo o INSS, esse grupo é composto por 5.657.745 de benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários.
O levantamento aponta ainda que o número de pessoas que recebe até um salário mínimo é de 26.168.062. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.868.803 pessoas. Os dados são da folha de pagamento de novembro, que começa na próxima sexta-feira, dia 24.
Calendário do INSS em novembro
Os pagamentos levam em conta o número final do cartão de pagamento, sem considerar o dígito verificador que aparece após o traço. O crédito é feito primeiramente para os que têm final de benefício 1. Na segunda-feira, será a vez dos que têm cartão de benefício com final 2, e assim sucessivamente, sempre nos dias úteis.
O calendário de pagamentos dos benefícios para quem ganha até um salário mínimo vai começar na próxima sexta-feira (24) e terminará em 7 de dezembro.
Já os segurados que recebem acima do piso nacional vão começar a receber de 1° a 7 de dezembro, quando são feitos os créditos aos beneficiados que têm cartão com final 1 e 6. Confira todas as datas de pagamento em novembro:
Calendário INSS - Até um salário mínimo
- Final 1: 24 de novembro
- Final 2: 27 de novembro
- Final 3: 28 de novembro
- Final 4: 29 de novembro
- Final 5: 30 de novembro
- Final 6: 1º de dezembro
- Final 7: 4 de dezembro
- Final 8: 5 de dezembro
- Final 9: 6 de dezembro
- Final 0: 7 de dezembro
Calendário INSS - Acima do piso nacional
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro
- Finais 2 e 7: 4 de dezembro
- Finais 3 e 8: 5 de dezembro
- Finais 4 e 9: 6 de dezembro
- Finais 5 e 0: 7 de dezembro
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