O calendário de pagamentos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2023 já está aberto no Rio Grande do Sul desde o último dia 14 de dezembro e os donos de carros precisam ficar atentos, pois o prazo para quitar as contas com o maior desconto possível termina nesta quinta-feira, 29 de dezembro.
O cronograma como um todo segue até o abril de 2023, dependendo da forma de pagamento escolhida e do final da placa do veículo. Além disso, para aqueles que pagarem até março, também haverá ainda alguns descontos.
No entanto, quem fizer o pagamento até o dia 29/12 não terá que pagar os valores relacionados à variação da UPF (unidade fiscal do estado) - uma espécie de reajuste baseado na inflação - que terá um aumento estimado de 5,88% a partir de janeiro.
Dessa forma, os motoristas que se anteciparem e conseguirem somar todos os descontos oferecidos - incluindo o de Bom Cidadão e Bom Motorista -, poderão conseguir uma redução de até 32% no valor total do imposto.
Saiba mais sobre esses cronogramas e descontos abaixo.
O IPVA 2023 RS
Precisa pagar o IPVA 2023 no Rio Grande do Sul todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004, exceto aqueles isentos em lei.
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Alíquotas do IPVA no RS em 2023 serão as mesmas de 2022, ou seja:
- 3% do valor do veículo - automóveis e camionetes
- 2% - motocicletas
- 1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.
Segundo o governo do RS, a frota total do Estado em 2022 é de 7.413.277 milhões de veículos e a frota pagante de IPVA corresponde a 53,8% deles. Já a frota isenta de IPVA é de 46,2%.
Calendário IPVA RS 2023
Os pagamentos do IPVA 2023 poderão ser feitos à vista ou parcelados.
O calendário de pagamento à vista iniciou no dia 14 de dezembro e segue até 31 de março de 2023. Quanto mais cedo o valor for quitado, maior é o desconto - veja mais abaixo.
Se a opção for o pagamento parcelado, porém, é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31 de janeiro de 2023. Para esse grupo também haverá descontos: as parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, nessa ordem. A quitação, porém, ocorre de janeiro a junho de 2023, mas nos meses de abril, maio e junho não haverá descontos.
E quem não pagar à vista com os grandes descontos em dezembro e não aderir ao parcelamento em janeiro, terá ainda a opção do pagamento único. Esse calendário, por sua vez, segue até abril de 2023 conforme o final da placa. Veja o calendário abaixo:
Descontos IPVA 2023
Quem quitar o tributo de 14 a 29 de dezembro terá desconto de antecipação de 10%, mais a variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF) que sempre sobe de um ano para o outro e que em deve ficar em 5,88% em 2023, pelos índices inflacionários.
Os mesmos 10% de descontos estão seguem sendo oferecidos para aqueles que fizerem o pagamento até 31 de janeiro de 2023. Porém, esse grupo já terá considerado no valor do pagamento a variação de 5,88% da UPF/RS.
Depois, para os que pagarem em fevereiro e março, os descontos serão de 6% e 3% respectivamente.
Bom Motorista e Bom Cidadão
Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista (conforme multas de trânsito) e Bom Cidadão (conforme CPF colocado em notas fiscais), se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, descontos máximos de 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março).
Segundo o Governo do RS, quase metade da frota tributável (42%) terá descontos pelo Bom Motorista e 25% pelo Bom Cidadão. Aliás, o número de motoristas com direito ao Bom Cidadão passou de 642 mil para mais de 1 milhão - aumento de 56% -, destacou a Secretaria da Fazenda.
O desconto do Bom Motorista funciona da seguinte forma:
- Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%;
- Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10%; e
- Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.
Já o desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. Ele funciona assim:
- O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais;
- De 3% para quem tiver entre 100 a 149; e
- De 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados.
Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício.
Como consultar o IPVA 2023 RS?
Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Pode-se consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências.
Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play. No site do DetranRS também é possível consultar os débitos e gerar o QR code para pagamento por pix.
Como pagar o IPVA 2023
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.
O pagamento poderá ser efetuado a partir de 14 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). Há ainda a opção de pix disponível.
Pagamentos por pix: adesão de 20% dos contribuintes
Para agregar inovação nas formas de pagamento do tributo, a Receita Estadual adotou, desde o ano passado, o pix como forma de pagamento. Foi a maior operação com o pix no setor público gaúcho em um espaço tão curto de tempo. Cerca de 20% dos pagamentos do IPVA 2022 foram através de pix.
Para utilizar dessa facilidade, basta o contribuinte consultar no site ou no aplicativo do IPVA, no qual será gerado o QR code a cada mês e pagar em mais de 760 instituições relacionadas.
Com o pix, não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. Diante da impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa, temporariamente não é possível pagar em lotéricas, sendo esse um ponto de atenção aos contribuint
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