Na última quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com o objetivo de ampliar a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta determina a publicação online das listas de pacientes que aguardam por cirurgias e exames, dando maior visibilidade e informações para a população. O projeto sofreu alterações e agora precisa retornar para nova votação no Senado.

O texto aprovado estabelece que as listas devem conter informações importantes, incluindo o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição na fila de espera, local onde o procedimento será realizado e, no caso de cirurgias eletivas, a especialidade.

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Fim do esquema fura-fila

O deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), relator do projeto, destacou que a divulgação dessas listas trará dignidade aos cidadãos que aguardam por procedimentos no SUS. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", afirmou.

Para garantir a efetividade da medida, o projeto estipula que as listas devem ser atualizadas quinzenalmente pelos governos e responsáveis pelas unidades de saúde.

Qualquer alteração nas listas só será permitida mediante critérios médicos. Os pacientes que tiverem mudanças em suas datas de agendamento ou procedimentos desmarcados deverão ser devidamente informados com antecedência sobre as alterações.

Número de pacientes em espera

Além disso, mensalmente, os gestores das unidades de saúde terão a responsabilidade de fornecer na internet o número de pacientes em espera por especialidade, assim como o tempo médio de espera.

Embora a aprovação na Câmara dos Deputados seja um passo importante, o projeto ainda precisa passar por nova análise no Senado para se tornar lei.