Lote RESIDUAL de Novembro: Veja consulta e quem recebe a restituição do IR

Mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda vem aí! A Receita Federal libera a partir das 10h desta quinta-feira, 23, a consulta ao lote residual de novembro de 2023. O pagamento vai chegar na conta de 358.737 contribuintes no dia 30 de novembro.

O lote de novembro será o segundo pagamento residual realizado pela Receita Federal. No mês passado, mais de 354 mil brasileiros foram contemplados pela restituição residual.

Com o cronograma de lotes regulares do IRPF concluído em setembro, o Fisco libera agora os lotes residuais com pagamento para os contribuintes que fizeram alguma correção na declaração do IR e tiveram sua restituição processada após o término dos lotes oficiais.

Quem recebe no lote residual de novembro/2023? A Receita Federal paga no dia 30 de novembro o valor total de R$ 762.906.928,67 a cerca de 358 mil contribuintes. Veja quem faz parte desse grupo:

• 5.774 são idosos acima de 80 anos;
• 58.060 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 6.654 contribuintes possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 129.019 não possuem prioridade, mas optaram pela declaração pré-preenchida ou restituição via Pix;
• 144.367 contribuintes não prioritários.

Consulta restituição do IRPF

Os contribuintes poderão acessar a partir das 10 horas da quinta-feira, 23, a consulta para saber se foram contemplados no novo lote residual de restituição liberado em novembro. Veja as formas de consultar a restituição do IRPF:

• Consultar a restituição na página da Receita Federal - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda;
• Link direto para Consulta da restituição - https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br;
• A consulta a restituição também está disponível no app IRPF ou app da Receita Federal para Android e iOS.

O pagamento do lote residual será feito no dia 30 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.

Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Que horas cai a restituição do IR?

A Receita Federal não informou o horário em que o valor será depositado na conta do contribuinte, já que essa informação depende da instituição financeira e do formato de pagamento escolhido na hora da declaração.

Dessa forma, o contribuinte pode esperar que até o fim do dia a restituição seja depositada na conta informada.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Como funcionam os lotes residuais do IR?

A restituição do Imposto de Renda 2023 foi paga em calendário formado por cinco lotes, liberados entre maio e setembro. Contudo, a Receita Federal segue liberando pagamentos para quem precisou corrigir alguma informação ou caiu na malha final e conseguiu regularizar a situação, os chamados lotes residuais.

Os lotes residuais iniciam no mês subsequente ao último lote destinado aos contribuintes que apresentaram suas declarações corretamente. Em 2023, a Receita começou a liberar os valores residuais no dia 31 de outubro.

Entretanto, é possível que o pagamento ocorra posteriormente, caso o contribuinte leve mais tempo para retificar sua declaração. Os lotes residuais podem continuar sendo pagos no ano seguinte ao da entrega da declaração, ou seja, em 2024.