Após muita polêmica com a possível cobrança de Imposto de Renda para quem ganhar até 2 salários mínimos em 2024, o presidente Lula anunciou nesta terça-feira um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda (IR) para acomodar o ganho real do salário mínimo. A mudança visa beneficiar especialmente aqueles com renda mais modesta.

Desde maio do ano passado, a faixa de isenção do Imposto de Renda já havia sido ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, e os trabalhadores passaram a contar com uma dedução automática de R$ 528 para isentar o IR neste caso. Na prática, a faixa de isenção aumentou para R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.

Com o anúncio do novo valor do salário mínimo, fixado em R$ 1.412 a partir de janeiro (com pagamento em fevereiro), o presidente Lula afirmou que será necessário realizar um reajuste nessa tabela de isenção para que quem receba agora até R$ 2.824,00 não pague o tributo. E isso será feito em breve, disse ele.

Lula destacou ainda seu compromisso de chegar ao final do mandato com isenção do Imposto de Renda para todas as pessoas que ganham até R$ 5.000, mas não deu mais detalhes de como isso será feito.

O presidente enfatizou que, apesar do reajuste no salário mínimo em 2024, aqueles que ganham até dois salários mínimos não serão afetados pelo Imposto de Renda. Lula afirmou que a intenção é desonerar as pessoas que ganham até R$ 2.824, ajustando a tabela de isenção para garantir que continuem isentas do IR.

Veja a fala de Lula no Twitter:

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Revisão da faixa de isenção do IR

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também reforçou a intenção do governo de discutir a revisão da faixa de isenção do IR em 2024, considerando agora o aumento do salário mínimo.

Ele ressaltou que, além disso, a Reforma Tributária terá um foco na renda e mencionou a discussão sobre a tributação de dividendos.

O presidente Lula, por sua vez, destacou a necessidade de ajustes, especialmente no que diz respeito à tributação de dividendos. Ele ressaltou a desigualdade existente, onde quem vive de dividendos não paga Imposto de Renda, enquanto os assalariados são tributados. A equipe econômica está trabalhando para equilibrar essas discrepâncias, buscando cumprir as promessas feitas à população.

Na semana passada, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO) confirmou que sem a correção da tabela, quem ganha agora 2 mínimos teria que pagar IR. "Com os ganhos de R$ 2.824,00 do novo salário mínimo, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês, pois não houve correção da tabela" - veja a nota da Unafisco

Assim, contribuintes que receberam até 2 salários mínimos mensais em 2023 não pagavam IR referente ao ano passado, mas passariam a pagar agora em 2024.

A tabela de alíquotas do imposto de renda em 2024 continua com as mesmas alíquotas dos anos anteriores, de forma progressiva. Isto é, ela varia de 7,5% a 27,5% conforme a faixa de renda em que o contribuinte se enquadra. Veja a tabela:

Base de Cálculo (valor) Alíquota Dedução
Até R$ 2.112,00 Isento -
De 2.112,01 até 2.826,66 7,5% R$ 158,40*
De 2.826,67 até 3.751,06 15% R$ 370,40
De 3.751,07 até 4.664,68 22,5% R$ 651,73
Acima de 4.664,68 27,5% R$ 884,96

* Para quem ganhava até 2 salários mínimos em 2023 (R$ 2.640) havia dedução automática de R$ 528 para isentar o IR - este valor deve ser reajustado agora para 2024