Na última quinta-feira (26), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio-doença para aproximadamente 125 mil beneficiários. A suspensão foi motivada pelo vencimento do benefício, conforme as regras previdenciárias, que exigem a revisão periódica do auxílio por incapacidade. Segundo Lupi, a medida é parte de uma verificação de rotina e, em breve, um mutirão será realizado para atualizar os dados dos demais beneficiários.
"O que estamos fazendo é uma checagem do benefício de quem recebe o auxílio-doença ou benefício por incapacidade. Por lei, a cada dois anos, a Previdência Social é obrigada a verificar se o benefício ainda é válido. Quando não está mais vigente, o pagamento é interrompido", explicou Lupi em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Revisão atingiu 250 mil pessoas
Segundo o ministro, cerca de 800 mil beneficiários estavam recebendo o auxílio-doença além do período de dois anos previsto para a revisão. Até o momento, o INSS já verificou aproximadamente 250 mil casos, e 125 mil benefícios foram suspensos por estarem vencidos.
Lupi destacou que o governo está empenhado em garantir que apenas os segurados que realmente têm direito continuem recebendo o auxílio. "Praticamente a metade dos casos checados já teve o benefício suspenso, pois o direito estava vencido", afirmou o ministro.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício destinado aos segurados do INSS que estão incapacitados temporariamente para o trabalho devido a doença ou acidente. Para receber o auxílio, é necessário comprovar, por meio de perícia médica, que a incapacidade se estenderá por mais de 15 dias consecutivos.
Em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças profissionais, o benefício é concedido independentemente de carência. Entre as condições que garantem isenção de carência estão doenças graves como tuberculose ativa, hanseníase, transtornos mentais graves, cegueira, neoplasias malignas, paralisias irreversíveis, cardiopatias graves, doença de Parkinson, entre outras.
A consulta da situação do seu benefício pode ser feita por meio do site ou aplicativo Meu INSS, via conta Gov, após greve dos servidores em vários estados.
Greve dos servidores do INSS
Durante a entrevista, Lupi também foi questionado sobre a greve dos servidores do INSS, que teve início em 16 de julho. O movimento, que segue por tempo indeterminado, é motivado por reivindicações da categoria, como recomposição salarial, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
O ministro explicou que o Ministério da Gestão está conduzindo as negociações, e que já houve acordo com uma das três representações da categoria. "A maioria dos estados continua com o atendimento normal. Temos esperança de que os servidores do INSS entendam que o grande patrão é o povo e que não podemos prejudicar a população", declarou.
Lupi também destacou que a greve está próxima de um fim, com a maioria dos serviços do INSS funcionando normalmente, apesar de alguns focos de paralisação.
Atualmente, o INSS conta com cerca de 19 mil servidores ativos, sendo a maioria composta por técnicos responsáveis por grande parte dos serviços da instituição.
Quais pessoas devem ser atingidas com a suspensão do auxílio-doença?
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o governo federal suspendeu o pagamento do auxílio-doença para aproximadamente 125 mil beneficiários. A suspensão foi motivada pelo vencimento do benefício, conforme as regras previdenciárias, que exigem a revisão periódica do auxílio por incapacidade.
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