Lula já definiu o valor do salário mínimo para 2023?

De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o salário mínimo 2023 já tem um valor estimado. A partir disso, o governo deve agora oficializar o novo valor para 2023 nos próximos dias.

Cumprindo promessa de campanha, Lula vai propor um aumento real, que deve ser de 1,4% maior que o valor proposto no Orçamento 2023 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. Nos últimos anos o mínimo foi reajustado apenas pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a inflação.

A alta do salário mínimo é uma das grandes promessas da campanha de Lula. Por isso, ele selecionou Dias para buscar as alterações no orçamento do próximo ano. Entretanto, a equipe de transição do novo governo deseja disponibilizar alternativas para garantir o aumento.

Uma das opções é manter a PEC dos Benefícios, ou criar uma nova proposta que libere gastos até reorganizar as contas públicas. A equipe do PT está discutindo a criação de uma âncora fiscal menos rígida, que libere mais gasto para as áreas de infraestrutura, saúde e educação.

Salário mínimo 2023 vai ter aumento real?

Segundo a projeção de Wellington Dias, a estimativa é que o salário mínimo para 2023 tenha um aumento real. Segundo o senador, o mínimo deve aumentar em até 1,4% em relação à proposta do atual presidente do Brasil.

Ademais, a medida está em negociação com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O cálculo considera o índice da inflação, atrelado à média do PIB dos últimos 5 anos. Assim, o salário mínimo de 2023 pode chegar a R$ 1.301,00.

Por fim, é importante dizer que a proposta de Orçamento para 2023, criada pela atual gestão, estimava um aumento de 7,41% para o salário mínimo. Adicionando o ganho real de 1,4%, ele passaria então de R$ 1.212, para R$ 1.320,00.

O que significa o aumento real do salário real?

De acordo com a Constituição Federal, o piso salarial precisa ser reajustado todos os anos. Segundo as regras, os valores não podem ficar abaixo da inflação que pesa sobre produtos e serviços.

Sendo assim, se a inflação de um determinado ano ficou em 10%, o aumento do salário mínimo não pode ser abaixo, de 10%. Neste caso, não houve aumento real do mínimo.

Aqui no Brasil, depois de 3 anos de reajuste do salário mínimo sem ganho real, o mínimo pode ter, pela primeira vez, um aumento real - assim como era proposto na promessa de campanha de Lula.

O aumento real ocorre quando o reajuste tem um ganho acima da inflação. Depois de aplicar uma fórmula com resultado maior ao da inflação, o salário passa a ter um reajuste real. A alta garante que a pessoa não perca poder de compra.

Ademais, vale ressaltar que durante os governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor do reajuste considerava o cálculo da inflação do ano anterior + o PIB dos últimos dois anos, projetando o do ano seguinte.

Por outro lado, desde 2019, não existe uma lei que atrele o resultado do PIB ao reajuste do salário mínimo. Além disso, o governo de Bolsonaro não editou nenhum projeto de lei que substituísse a lei anterior, que perdeu validade.

Na ocasião, o atual governo avaliou que o reajuste real poderia prejudicar o andamento das políticas públicas, e a proposta para o salário mínimo começou a considerar somente o reajuste pela inflação - medida com base no INPC.