Há 80 dias no comando do país, o Presidente Lula recriou o Programa Mais Médicos, que possibilita a entrada de profissionais estrangeiros para o sistema único de saúde do Brasil, o SUS.

De início, serão contratados 15 mil novos profissionais em 2023, a partir de um investimento de R$ 712 milhões. Segundo o governo, os primeiros cinco mil médicos já serão recrutados neste primeiro semestre, e 10 mil na segunda metade do ano.

Somando com os 13 mil médicos que estão em contratos ativos, a estimativa é chegar a 28 mil, um recorde no programa, e número suficiente para atender 96 milhões de brasileiros. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia.

Com o quadro de 28 mil profissionais, o governo federal retoma o Mais Médicos para o Brasil, tendo como meta levar um melhor atendimento às regiões mais vulneráveis ou de difícil acesso e garantir a permanência dos médicos nas unidades de saúde.

"É uma angústia muito grande pessoas morrerem sem serem atendidas por um médico especialista, que deveria ser a coisa mais comum, e não é. É por isso que voltamos com o Mais Médicos", disse o Presidente da República em cerimônia para anunciar o programa.

Lula anuncia a volta do Programa Mais Médicos no Brasil - Créditos: Divulgação/Marcelo Camargo via Agência Brasil
Lula anuncia a volta do Programa Mais Médicos no Brasil - Créditos: Divulgação/Marcelo Camargo via Agência Brasil.

"O Mais Médicos volta e queremos garantir que sejam brasileiros formados aqui. Se não houver, que sejam estrangeiros. O que importa não é a nacionalidade do médico, é a nacionalidade do paciente, que é o povo brasileiro", disse Lula.

Como regra, a prioridade no Mais Médicos é para profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem ser acionados brasileiros formados no exterior. Além disso, se ainda assim não forem preenchidas todas as vagas nas unidades de saúde, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros.

Como funciona o Programa Mais Médicos?

O Programa Mais Médicos, sancionado pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT), seguirá com seu propósito de melhorar o atendimento aos brasileiros dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões que estejam em vulnerabilidade social.

O programa funciona por meio de ações de parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, a fim de trazer melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, aumento do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica, aprimoramento da formação médica no Brasil, bem como na chamada imediata de médicos para regiões prioritárias do SUS.

Segundo o governo, o Mais Médicos reduz internações e a mortalidade infantil, impacto que tende a crescer nesta retomada do programa. "A ação conjunta com o MEC reforça a qualidade da formação e as oportunidades de especializações para termos um cuidado integral de saúde", disse Nísia Trindade, Ministra da Saúde e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

"Hoje estamos aqui para dizer em alto e bom som: a saúde voltou, o Mais Médicos voltou para ficar definitivamente", disse o presidente, que ressaltou que áreas como educação e saúde devem ser pensadas como investimento, e não como gasto.

O que muda no Mais Médicos?

Segundo o Governo Federal, o Programa Mais Médicos volta turbinado, com a fixação de benefícios para incentivar a permanência dos profissionais em áreas vulneráveis e de difícil acesso.

Haverá também esforços com base em levantamento feito pelo Ministério da Saúde que indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir essa rotatividade, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.

Entre os incentivos oferecidos pelo governo brasileiro, por exemplo, está um adicional financeiro de 10% a 20% para o médico que permanecer na unidade de saúde por pelo menos 36 meses.

Veja abaixo como será o Programa Mais Médicos a partir de agora:

Créditos: Divulgação/Governo Federal
Créditos: Divulgação/Governo Federal

"O que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde. Somente quem mora na periferia das grandes cidades e nas cidades do interior sabe o que é a ausência de um médico", disse Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República.