O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, retirou da pauta da sessão virtual desta sexta-feira a MP 1000/20 que prorrogou o Auxílio Emergencial. A medida provisória foi incluída por Maia na manhã de hoje após o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarar que o 13º do Bolsa Família não tinha sido aprovado pois o presidente da Câmara deixou a MP caducar. Em transmissão ao vivo na última quinta-feira (17), Bolsonaro alegou que a cobrança deveria ser transferida à Maia, e não a ele. "Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele", disse Bolsonaro.

Ao discursar no Plenário no dia de hoje, Maia chamou Bolsonaro de mentiroso por dizer que a culpa do governo não pagar o décimo terceiro para os integrantes do Bolsa Família era sua. Segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria contradito Bolsonaro ao afirmar que não há recursos para o pagamento do salário extra. "O próprio ministro Paulo Guedes hoje confirmou que o presidente é mentiroso quando disse que de fato não há recursos para o décimo-terceiro do Bolsa Família", rebateu.

MP 1000/20 do Auxílio não será votada hoje

Contudo, mais tarde o presidente da Câmara voltou atrás e decidiu que a MP 1000/20 não seria mais analisada nesta sexta-feira. Na sua visão, a medida provisória já produziu os seus efeitos, e eventuais alterações no texto poderiam ter impactos negativos nas contas do governo. "Já foi resolvido este assunto. Nada disso [MP 1000 e 13º do Bolsa Família] vai à pauta, vamos continuar com a pauta normal", disse Maia.

O governo teme que, ao ser pautada, a MP 1000/20 possa resultar em uma prorrogação do Auxílio Emergencial no seu valor original de R$ 600, que vem sendo defendida pelos partidos de oposição. No entanto, Rodrigo Maia afirmou que a MP ainda pode ser trabalhada nas próximas semanas. "Propus não termos recesso, nem a Câmara, nem o Senado nem o Judiciário para trabalhar em janeiro na construção de um programa social dentro da realidade do Orçamento primário do Brasil", disse.

Governo não quer prorrogar o Auxílio Emergencial

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) confirmou que a Medida Provisória 898/19, que estabelece o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, ficou de fora a pedido do próprio governo. Segundo ele, a solicitação veio diretamente do Ministério da Economia, que afirmou não haver recursos para pagar um salário a mais de abono para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). "Não havia recursos orçamentários para isso, portanto o Ministério da Economia pediu que a medida não fosse votada", reconheceu Barros.

O deputado afirmou ainda que não é do interesse do governo que a MP 1000/20, que prorrogou o Auxílio Emergencial até dezembro pago em parcelas de menor valor, passe por votação. De acordo com o parlamentar, a medida provisória já cumprou sua função e o pagamento das quatro parcelas extras já está praticamente finalizado. "Portanto, não há necessidade, como todas as medidas de crédito, de ser apreciada, na medida em que os seus efeitos já foram cumpridos", argumentou.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias