Programa Mais Médicos 2023: Como fazer a inscrição?

Termina nesta quarta-feira, 31 de maio, o prazo de inscrição para concorrer a 5.970 no programa Mais Médicos 2023. O novo edital divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 26 de maio tem vagas distribuídas em 1.994 munnicípios brasileiros.

As oportunidades são para médicos brasileiros registrados no Brasil, grupo que possui prioridade na seleção, além de brasileiros formados no exterior ou estrangeiros que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

O Ministério da Saúde estipulou o valor da bolsa em R$12,3 mil. No entanto, os médicos recebem auxílio-moradia e auxílio-alimentação pagos pelos municípios. Somados, os incentivos podem chegar a R$ 15 mil.

Após a reformulação do programa, uma das novidades apresentadas neste ano foi a possibilidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.

Os profissionais que atuarem em regiões de vulnerabilidade receberão incentivos pela permanência no programa, variando de R$ 60 mil a R$ 120 mil. O bônus será pago ao final de 48 meses ou com antecipação de 30% do valor ao fim de 36 meses.

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Como se inscrever no Mais Médicos 2023

Os profissionais interessados em participar do programa Mais Médicos devem realizar inscrição exclusivamente pela internet até as 18h (horário de Brasília/DF) do dia 31 de maio de 2023.

Para realizar a inscrição o profissional deve acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Então, siga os passos abaixo:

• Acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas;
• Clique no banner azul "Inscrição/Adesão de Médicos - 28º Ciclo";
• Selecione um dos três perfis: médico formado no Brasil, médico brasileiro com habilitação no exterior ou médico estrangeiro com habilitação no exterior;
• Preencha os dados pessoais e clique em "Continuar Inscrição";
• Informe os dados pessoais e profissionais solicitados e clique em "Salvar"
• Indique duas regiões de atuação entre as opções oferecidas e finalize a inscrição.

De acordo com o cronograma da seleção (veja abaixo), as inscrições validadas serão publicadas no dia 1º de junho e os selecionados poderão escolher as vagas entre 1º e 5 de junho.

Requisitos para médicos brasileiros com registro no Brasil:

• Possuir diploma de graduação em medicina em instituição de educação superior brasileira legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente; ou possuir diploma de graduação em medicina obtido em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil.
• Possuir registro no Conselho Regional de Medicina - CRM;
• Estar em situação regular na esfera criminal perante a Justiça Federal e Estadual no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses;
• Estar em condição regular perante a Justiça Eleitoral;
• Sendo o profissional médico do sexo masculino, deverá estar em dia com as obrigações militares;

Requisitos para médicos intercambistas:

• Possuir diploma de conclusão da graduação em medicina em instituição de educação superior estrangeira;
• Possuir habilitação, em situação regular, para o exercício da medicina no país de sua formação;
• Estar em situação regular na esfera criminal perante a Justiça do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses, seja no território brasileiro ou fora dele;
• Possuir conhecimento em língua portuguesa e ter noções acerca da organização do SUS e dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas aprovados pelo Ministério da Saúde;

No caso dos médicos intercambistas brasileiros, considerar ainda:

• Estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral no Brasil;
• Estar em situação regular com as obrigações militares no Brasil, se do sexo masculino e brasileiro nato.

Cronograma do programa Mais Médicos

A lista completa das etapas de seleção do programa Mais Médicos pode ser consultada no cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde.

Veja outros benefícios do programa Mais Médicos:

Desconto no pagamento do FIES

Os profissionais formados pelo Financimento Estudantil poderão receber adicional de R$ 238 mil a R$ 475 mil, conforme o nível de vulnerabilidade do município de atuação. O último edital prevê 340 vagas vinculadas ao incentivo de 80% e 647 vagas com incentivo de 40%. O valor será pago após a permanência mínima de 12 meses na mesma região.

Carga horária e férias

O profissional que ingressar no programa terá atuação prevista de 44 horas semanais, sendo 36 horas dedicadas às atividades e 8 horas destinadas ao aperfeiçoamento lato ou stricto sensu no programa. A cada ano de participação no programa o médico terá direito a 30 dias de recesso, sem prejuízo no recebimento da bolsa.

Licença-Maternidade e Paternidade

Profissionais que se tornarem mães durante a atuação no programa terão direito a seis meses de licença, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o total da bolsa do Mais Médicos. Já os pais terão direito a 20 dias de licença.

Mais Médicos: Veja distribuição de vagas

No total, são 5.970 vagas disponíveis em todo o país para o Programa Mais Médicos. No Centro-Oeste, são 383 vagas disponíveis. Já no Nordeste, o número de vagas é de 1.250. No Norte do país, há 1.471, a região Sudeste conta com 1.787 vagas, e no Sul, são 1.079 vagas.

Dividido por estado, as vagas ficam da seguinte forma:

• Acre: 56 vagas;
• Alagoas: 35 vagas;
• Amazonas: 475 vagas;
• Amapá: 67 vagas;
• Bahia: 278 vagas;
• Ceará: 307 vagas;
• Distrito Federal: 52 vagas;
• Espírito Santo: 135 vagas;
• Goiás: 188 vagas;
• Maranhão: 246 vagas
• Minas Gerais: 371 vagas;
• Mato Grosso do Sul: 52 vagas;
• Mato Grosso: 91 vagas;
• Pará: 590 vagas;
• Paraíba: 53 vagas;
• Pernambuco: 166 vagas;
• Piauí: 66 vagas;
• Paraná: 327 vagas;
• Rio de Janeiro: 253 vagas;
• Rio Grande do Norte: 70 vagas;
• Rondônia: 73 vagas;
• Roraima: 164 vagas;
• Rio Grande do Sul: 541 vagas;
• Santa Catarina: 211 vagas;
• Sergipe: 29 vagas;
• São Paulo: 1.028 vagas;
• Tocantins: 46 vagas