O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa Mais Médicos. Agora, serão abertas 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O objetivo é garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade social.
O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado na última segunda-feira, 19, dando a oportunidade para todos os 5.570 municípios brasileiros solicitarem novas vagas até o dia 27 de junho.
Nesse modelo de coparticipação, uma parceria entre o Ministério da Saúde e os municípios, o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos é descontado do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde pelo Ministério. As prefeituras serão responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação, enquanto as demais despesas do programa ficarão a cargo do Ministério da Saúde.
Essa forma de contratação visa reduzir os custos para as prefeituras, além de agilizar a reposição dos profissionais e incentivá-los a permanecer nessas localidades.
A prioridade na seleção continua sendo dada aos médicos brasileiros formados no país. No último chamamento, divulgado em maio, mais de 34 mil médicos se inscreveram, registrando um número recorde desde o lançamento da iniciativa em 2013.
Esses profissionais participaram da seleção para preencher as 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Com a expansão atual, o programa poderá disponibilizar mais de 15 mil novas vagas até o final de 2023, buscando atender às necessidades de atendimento médico nos vazios assistenciais do país.
Veja o edital de adesão dos municípios e o cronograma desta etapa.
Incentivos e qualificação para profissionais
O programa Mais Médicos, em sua retomada, apresenta diversas estratégias voltadas para o incentivo e aprimoramento dos profissionais durante sua participação no programa. Os médicos participantes terão a possibilidade de realizar especializações e mestrados em um período de até quatro anos. Além disso, aqueles que atuarem em áreas periféricas e regiões remotas receberão benefícios proporcionais ao valor da bolsa mensal.
Para apoiar as médicas durante a maternidade, será estabelecida uma compensação financeira que garantirá o mesmo valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, complementando o auxílio do INSS. Os profissionais que se tornarem pais também terão direito a uma licença de 20 dias com remuneração.
Os profissionais também serão recompensados proporcionalmente ao valor da bolsa, considerando o tempo de permanência no programa e sua atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a até R$ 120 mil.
Critérios de adesão dos municípios
A adesão dos municípios e o número de vagas disponíveis seguirão critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:
- Municípios com índice igual ou superior a 0,4 no IVS: poderão solicitar um aumento de até 100% no número de Equipes de Saúde da Família.
- Municípios que apresentarem uma pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4 terão a possibilidade de solicitar um incremento de até 40% no número de equipes disponíveis.
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: poderão solicitar um aumento de até 10% no total de equipes.
Cabe aos gestores municipais priorizar a alocação dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem profissionais ou que atendam populações dependentes exclusivamente do SUS, além de populações historicamente vulneráveis e excluídas. Também é responsabilidade dos gestores garantir aos profissionais os auxílios alimentação e moradia.
Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde publicará um chamamento para os profissionais inscritos no edital.
Quantas vagas serão abertas no Mais Médicos?
Serão abertas 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O objetivo é garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade social.
Quais novas estratégias para o programa Mais Médicos?
Os médicos participantes terão a possibilidade de realizar especializações e mestrados em um período de até quatro anos. Além disso, aqueles que atuarem em áreas periféricas e regiões remotas receberão benefícios proporcionais ao valor da bolsa mensal.
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