O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa Mais Médicos. Agora, serão abertas 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O objetivo é garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade social.

O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado na última segunda-feira, 19, dando a oportunidade para todos os 5.570 municípios brasileiros solicitarem novas vagas até o dia 27 de junho.

Nesse modelo de coparticipação, uma parceria entre o Ministério da Saúde e os municípios, o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos é descontado do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde pelo Ministério. As prefeituras serão responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação, enquanto as demais despesas do programa ficarão a cargo do Ministério da Saúde.

Essa forma de contratação visa reduzir os custos para as prefeituras, além de agilizar a reposição dos profissionais e incentivá-los a permanecer nessas localidades.

A prioridade na seleção continua sendo dada aos médicos brasileiros formados no país. No último chamamento, divulgado em maio, mais de 34 mil médicos se inscreveram, registrando um número recorde desde o lançamento da iniciativa em 2013.

Esses profissionais participaram da seleção para preencher as 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Com a expansão atual, o programa poderá disponibilizar mais de 15 mil novas vagas até o final de 2023, buscando atender às necessidades de atendimento médico nos vazios assistenciais do país.

Veja o edital de adesão dos municípios e o cronograma desta etapa.

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Incentivos e qualificação para profissionais

O programa Mais Médicos, em sua retomada, apresenta diversas estratégias voltadas para o incentivo e aprimoramento dos profissionais durante sua participação no programa. Os médicos participantes terão a possibilidade de realizar especializações e mestrados em um período de até quatro anos. Além disso, aqueles que atuarem em áreas periféricas e regiões remotas receberão benefícios proporcionais ao valor da bolsa mensal.

Para apoiar as médicas durante a maternidade, será estabelecida uma compensação financeira que garantirá o mesmo valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, complementando o auxílio do INSS. Os profissionais que se tornarem pais também terão direito a uma licença de 20 dias com remuneração.

Os profissionais também serão recompensados proporcionalmente ao valor da bolsa, considerando o tempo de permanência no programa e sua atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a até R$ 120 mil.

Critérios de adesão dos municípios

A adesão dos municípios e o número de vagas disponíveis seguirão critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:

  • Municípios com índice igual ou superior a 0,4 no IVS: poderão solicitar um aumento de até 100% no número de Equipes de Saúde da Família.
  • Municípios que apresentarem uma pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4 terão a possibilidade de solicitar um incremento de até 40% no número de equipes disponíveis.
  • Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: poderão solicitar um aumento de até 10% no total de equipes.

Cabe aos gestores municipais priorizar a alocação dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem profissionais ou que atendam populações dependentes exclusivamente do SUS, além de populações historicamente vulneráveis e excluídas. Também é responsabilidade dos gestores garantir aos profissionais os auxílios alimentação e moradia.

Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde publicará um chamamento para os profissionais inscritos no edital.