O Programa Mais Médicos abrirá inscrições a partir desta sexta-feira (26), com prioridade para médicos brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil.

O objetivo do programa é assegurar atendimento médico, especialmente em áreas com falta de assistência, proporcionando aos profissionais oportunidades de qualificação, aperfeiçoamento e benefícios para trabalhar em regiões mais vulneráveis.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil, que terão preferência na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, desde que estejam registrados no Ministério da Saúde (RMS) e ocupem as vagas não preenchidas por médicos registrados no país. As inscrições ficarão abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a trabalhar nos municípios no final de junho.

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Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as atualizações implementadas no Mais Médicos este ano visam atrair e valorizar os profissionais que participam do programa, garantindo assim o cuidado adequado à população e às comunidades.

"O novo Mais Médicos está oferecendo quase 6 mil vagas no programa e os participantes têm a oportunidade de se especializar em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os médicos registrados no Brasil ocupem as vagas disponíveis e, por isso, pensamos em diversas estratégias de incentivo", destaca.

Expectativa é atingir 28 mil médicos em 2023

Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos para permanecer no programa, sendo que aqueles alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, conforme o edital, receberão um percentual maior de benefícios.

Hoje, o Programa Mais Médicos conta com a atuação de mais de 8 mil médicos. O edital lançado agora tem como objetivo preencher as vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de disponibilizar 1.000 vagas inéditas destinadas à região da Amazônia Legal.

Aproximadamente 45% das vagas estão em áreas com vulnerabilidade social e historicamente com dificuldades em atrair profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami, que enfrenta uma situação de emergência sanitária.

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A expectativa do Governo Federal é ter 28 mil profissionais do Mais Médicos atuando em todo o país até o final do ano, especialmente nas áreas de extrema pobreza. Com essa mudança, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso garantido aos cuidados médicos primários, que servem como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Novos incentivos para o programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos passou por reformulações para torná-lo mais atraente aos profissionais brasileiros e incentivá-los a permanecer em áreas mais vulneráveis e de difícil acesso, onde a carência de médicos é mais acentuada.

Uma das alterações inclui a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade, juntamente com a possibilidade de realizar um mestrado em Saúde da Família. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 41% dos participantes do programa abandonaram-no em busca de capacitação e qualificação.

A Portaria Interministerial da Saúde e Educação, publicada recentemente, estabelece as diretrizes para a formação dos profissionais. Os cursos serão oferecidos por instituições de ensino superior e incluirão componentes assistenciais e de integração de serviços. A carga horária será de 44 horas, com 36 horas dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para formação.

Os médicos participantes também receberão incentivos financeiros, que variam de acordo com o valor da bolsa recebida, para encorajá-los a permanecer no programa e atuar em regiões vulneráveis. Aqueles que permanecerem por 48 meses nessas áreas poderão receber um incentivo de R$ 120 mil, equivalente a 20% do total recebido durante o período.

Para atrair médicos que se formaram com o auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), serão oferecidos incentivos de até R$ 475 mil, dependendo da localidade, tempo de atuação e valor da dívida.

Além disso, os médicos que se tornarem pais durante o período de atuação no programa terão direito a uma licença maternidade de seis meses, com complementação do valor pago pelo INSS para atingir o valor da bolsa do Mais Médicos. Os médicos que se tornarem pais terão direito ao mesmo benefício, com licença de 20 dias.

O novo edital também modificou o tempo de atuação dos profissionais, que passou de três para quatro anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

Inscrição no programa Mais Médicos

Para se inscrever no Programa Mais Médicos, os profissionais devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) durante o período de 26 a 31 de maio. O acesso deve ser feito através do seguinte endereço eletrônico: https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, que será realizada entre os dias 01 e 05 de junho, os candidatos terão a oportunidade de indicar até dois locais de preferência para atuação.

No processo de alocação dos profissionais, serão considerados critérios como titulação, formação e experiência prévia no programa. Em casos de empate, terão prioridade os candidatos com residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os que possuem maior tempo de formação e os de maior idade.

Distribuição de vagas para médicos

No total, são 5.970 vagas disponíveis em todo o país para o Programa Mais Médicos. No Centro-Oeste, são 383 vagas disponíveis. Já no Nordeste, o número de vagas é de 1.250. No Norte do país, há 1.471, a região Sudeste conta com 1.787 vagas, e no Sul, são 1.079 vagas.

Dividido por estado, as vagas ficam da seguinte forma:

  • Acre: 56 vagas;
  • Alagoas: 35 vagas;
  • Amazonas: 475 vagas;
  • Amapá: 67 vagas;
  • Bahia: 278 vagas;
  • Ceará: 307 vagas;
  • Distrito Federal: 52 vagas;
  • Espírito Santo: 135 vagas;
  • Goiás: 188 vagas;
  • Maranhão: 246 vagas
  • Minas Gerais: 371 vagas;
  • Mato Grosso do Sul: 52 vagas;
  • Mato Grosso: 91 vagas;
  • Pará: 590 vagas;
  • Paraíba: 53 vagas;
  • Pernambuco: 166 vagas;
  • Piauí: 66 vagas;
  • Paraná: 327 vagas;
  • Rio de Janeiro: 253 vagas;
  • Rio Grande do Norte: 70 vagas;
  • Rondônia: 73 vaga;
  • Roraima: 164 vagas;
  • Rio Grande do Sul: 541 vagas;
  • Santa Catarina: 211 vagas;
  • Sergipe: 29 vaga;
  • São Paulo: 1.028 vagas;
  • Tocantins: 46 vagas

No total geral, são 5.970 vagas disponíveis em todo o país.

Programa melhora saúde da população vulnerável

Estudos têm demonstrado melhorias no atendimento da atenção primária à população desde a implementação do Programa Mais Médicos, especialmente em regiões de difícil acesso, extrema pobreza e alta vulnerabilidade. Uma pesquisa conduzida pela Rede Observatório do Programa Mais Médicos revela que, entre 2013 e 2015, houve um aumento de 33% no número de consultas em regiões com médicos do programa, enquanto as internações diminuíram em 4%.

Outro levantamento realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reforça a importância do programa, destacando a redução de internações por complicações relacionadas à diabetes e hipertensão em todo o país nos anos de 2014 e 2015.

Antes do Mais Médicos, cerca de 1.200 municípios enfrentavam escassez de profissionais de saúde (o equivalente a 21,6% do total de municípios brasileiros). No entanto, após dois anos da criação do programa, esse número foi reduzido para 777 municípios (aproximadamente 14%).

As melhorias também se estenderam aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), nos quais a presença de médicos nas equipes que atuam com as comunidades indígenas foi garantida, proporcionando um impacto positivo na assistência médica nessas áreas.