O Programa Mais Médicos do Governo Federal iniciou as inscrições nesta segunda-feira, dia 15 de julho, para selecionar 196 novos médicos que atuarão na assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, fez um pronunciamento nas redes sociais no mesmo dia, divulgando a abertura do novo edital.

O edital contendo todas as informações do certame foi publicado na última sexta-feira, dia 12 de julho, no Diário Oficial da União - EDITAL Nº 5/2024. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 a 19 de julho, conforme orientação:

Segundo a ministra, a expectativa é que, com este edital, o número de médicos chegue a mais de 700. Das vagas ofertadas, 28 serão destinadas ao território Yanomami. Além disso, o edital reserva 20% das vagas para grupos étnico-raciais.

Este é o segundo edital que adota o regime de cotas. O primeiro, publicado recentemente, recebeu mais de 33 mil inscrições. A expectativa é que a seleção atual também alcance números favoráveis.

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Requisitos para se inscrever

Os requisitos para participar da seleção, seguem três perfis:

  • Perfil 1: médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM;
  • Perfil 2: médicos brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior; e
  • Perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior.

Além disso, os candidatos deverão:

  • possuir diploma de graduação em medicina em instituição de educação superior brasileira legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente; ou possuir diploma de graduação em medicina obtido em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil, na forma da Lei, e estar devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM;
  • estar em situação regular na esfera criminal perante a Justiça Federal e Estadual no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 meses;
  • estar em situação regular com as obrigações militares, se do sexo masculino, ressalvado os desobrigados do serviço militar obrigatório, nos termos da lei; e
  • estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral, se brasileiro.

Inscrição e seleção

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho de 2024, pela internet, no site http://maismedicos.gov.br/.

A seleção dos candidatos compreenderá a análise da formação educacional e da experiência profissional:

CATEGORIA PONTUAÇÃO
A - Titulação A -1. Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade concluída e reconhecida pela CNRM; ou A -2. Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade - SBMFC 50
A -3. Especialização em Saúde da Família ofertado pelo Sistema da UNA-SUS 30
B - Formação B -1. De 40 até 60 horas considerando o somatório total da carga horária em cursos de capacitação profissional do Sistema da UNA-SUS. 10
B -2. Acima de 60 horas considerando o somatório total da carga horária em cursos de capacitação profissional do Sistema da UNA-SUS. 20
C - Experiência prévia no Projeto C -1. Experiência de participação anterior no Projeto Mais Médicos pelo Brasil de, no mínimo, 3 anos e na condição de médico participante conforme o parágrafo 2º da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. 30
Pontuação máxima considerada 140 pontos

A publicação da lista dos médicos com inscrições validadas será divulgada no dia 22 de julho e a lista preliminar da alocação dos médicos poderá ser conferida a partir do dia 29 de julho de 2024.