O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira (13), através da Portaria nº 13 de 10 de março de 2023 no Diário Oficial da União, os cursos superiores que estão autorizados a funcionar no país. Ao todo, são 30 cursos podendo ser ofertados pelas instituições de ensino superior. As autorizações são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela.

Todas as instituições de ensino superior do Brasil totalizam 3.177 vagas, entre os cursos de jornalismo, psicologia, enfermagem, engenharia civil, entre outros. Os cursos estão distribuídos em Tecnológico, Bacharelado e Licenciatura, em várias regiões do país.

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Como saber se o curso é autorizado pelo MEC?

Em primeiro lugar, antes de ingressar em um curso de graduação, é necessário estar ciente se a IES (Instituição de Ensino Superior) está autorizada e reconhecida pelo MEC.

A verificação é feita por dois avaliadores, nos quais acessam a instituição e seguem um protocolo próprio, com itens relacionados e pesos para cada um deles.

Para que o MEC autorize a instituição, é preciso estar apto em três dimensões do curso: organização didático-pedagógica, o corpo docente e técnico-administrativo e as instalações físicas. Conforme for o resultado da avaliação, a instituição será classificada como Faculdade, Centro Universitário ou Universidade.

Além da autorização, o MEC também deverá conceder um reconhecimento para o curso, sendo uma condição necessária para o funcionamento, juntamente ao registro para a validade nacional dos respectivos diplomas.

Outro método para avaliação é o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação), no qual faz o reconhecimento do curso a cada 13 anos, com base em cinco avaliações isoladas:

  • ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes);
  • CPC (Conceito Preliminar do Curso);
  • IDD (Indicador de Diferença entre Desempenho);
  • IGC (Índice Geral de Cursos);
  • CI (Conceito Institucional).

Cursos reconhecidos pelo MEC no Brasil

Veja abaixo a nova lista de cursos superiores divulgados pelo MEC para funcionar no país:

Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora
1 202125177 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
2 201928829 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
3 202126204 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA - AENSA
4 201820719 ENFERMAGEM (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO LICEU CORACAO DE JESUS
5 202125780 DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) 80 (oitenta) ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA - ESUCRI ESUCRI - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIUMA LTDA
6 202126242 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
7 202126579 AGRONOMIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DE BALSAS UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
8 201932011 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA AMAZÔNIA GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA
9 202126557 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO XINGU E AMAZÔNIA SOCIEDADE PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CIENCIA E CULTURA DO XINGU E AMAZONIA
10 202126455 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO DO PARANÁ UB - UCP EDUCACIONAL S.A.
11 202125072 ENFERMAGEM (Bacharelado) 300 (trezentas) FACULDADE DE PINHAIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS
12 202124927 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE SOBRAL INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO ACARAU LTDA
13 202124698 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 110 (cento e dez) FACULDADE DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO INSTITUTO PAULISTANO DE ENSINO SUPERIOR DO COMERCIO S.A
14 202126452 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE EMBU DAS ARTES ADHARA EDUCACIONAL - CONSULTORIA EM EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA
15 202126739 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE ENAU ENAU EDUCACIONAL LTDA - EPP
16 202124432 PSICOLOGIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE ENAU ENAU EDUCACIONAL LTDA - EPP
17 202125180 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 60 (sessenta) FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.
18 202123129 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 60 (sessenta) FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA
19 201933178 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE LIONS FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS
20 202126743 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 90 (noventa) FACULDADE PAULO PICANÇO CENTRO AVANCADO DE ORTODONTIA PAULO PICANCO S/S LTDA - EPP
21 202124401 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME
22 202124857 LOGÍSTICA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA FACULDADES DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA - EPP
23 202008092 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE SENAC PERNAMBUCO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
24 201927260 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ - UNIFIC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA
25 202126159 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE UNIRB CEARÁ UNIVERSAL-EDUCACAO E PROJETOS LTDA - ME
26 202123216 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 112 (cento e doze) INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR J. DE L. E LIMA & CIA LTDA
27 202123218 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR J. DE L. E LIMA & CIA LTDA
28 202008944 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO PADRE GERVÁSIO ODONTO RAD LTDA - ME
29 201929207 JORNALISMO (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA
30 201819547 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA