O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida com objetivo de reduzir a fila de espera por benefícios que já ultrapassa 1,1 milhão de pedidos. Agora, o órgão está autorizado a liberar o auxílio-doença sem perícia e a solicitação pode ser feita via aplicativo Meu INSS.

Na última semana, o órgão comunicou que irá ligar para os segurados que estão aguardando há mais de 45 dias pela concessão do benefício por incapacidade temporária.

Dessa forma, o contato com o cidadão será feito por meio da Central de Atendimento 135 que irá mudar para o número (11) 2135-0135 para remarcar atendimento ou confirmar ou antecipar agendamento de perícia médica /ou avaliação social.

"Nossa expectativa é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar em dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias", explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Você precisa ver

Segundo o órgão, a fila de 1,1 milhão de pedidos que precisam passar por perícia é composta por 627 mil em perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames do BPC para pessoa com deficiência e 300 mil de outras perícias.

Auxílio-doença sem perícia pelo Meu INSS

Para tentar reduzir esses mais de 600 mil que aguardam pelo agendamento de perícia, o INSS vai permitir que o cidadão envie os documentos por meio do aplicativo Meu INSS.

Para solicitar o auxílio-doença, os segurados do INSS devem enviar toda a documentação, com assinatura verificável de profissionais devidamente registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para esse propósito.

Você precisa ver

No caso de acidentes de trabalho, também é obrigatória a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem em conformidade com as regras estabelecidas, o auxílio-doença será concedido "sem a necessidade de um parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral", conforme estipulado na norma.

Confira o passo a passo de como solicitar o auxílio-doença no aplicativo Meu INSS:

  1. Acesse o portal https://meu.inss.gov.br ou aplicativo Meu INSS;
  2. Faça login com a sua conta Gov.BR;
  3. Clique em Pedir benefício por incapacidade;
  4. Clique em Novo requerimento e depois em Benefício por incapacidade/Auxílio doença;
  5. Leia as informações sobre o atestado médico e avance;
  6. Preencha o formulário com seus dados pessoais como CPF e número de celular;
  7. Clique em "Sim" para acompanhar o andamento do seu processo pelo app, e-mail ou pelo número 135;
  8. Preencha os campos solicitados conforme o atestado médico e demais requisitos;
  9. Anexe sua documentação médica (exames, laudos, atestados, etc);
  10. Informe o CEP da sua residência para indicar sua agência e definir a região de pagamento do seu benefício;
  11. Confira as informações e avance novamente para concluir.

De acordo com o INSS, o prazo máximo para liberação do benefício por meio do Atestmed é de 180 dias. Caso tenha o benefício negado, o segurado terá o prazo de 15 dias para realizar um novo requerimento.

Documentos para solicitar auxílio doença

A documentação médica ou odontológica apresentada pelo segurado na hora do requerimento deve ser legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:

  • Nome completo do segurado;
  • Data de emissão do documento não podeo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
  • Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
  • Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo;
  • Data do início do afastamento ou repouso;
  • Prazo necessário estimado para o repouso.

Em alguns casos, é possível que o cidadão ainda precise passar pela perícia médica caso o documento médico ou odontológico não contenha os requisitos mínimos para concessão do benefício ou tenha sido indeferido após a análise documental.

Nessa situação, a pessoa será avisada para provideciar o agendamento de perícia médica presencial, por meio do serviço "Perícia Presencial por não conformação da documentação médica".