Na última terça-feira (3), o novo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou a volta do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o ministro, o governo tem assegurado R$ 10 bilhões para investimento na área em 2023. Renan Filho, ministro da Infraestrutura, ressaltou que a gestão será destacada pelas conquistas sociais para o povo.

Segundo o ministro, durante a pandemia do Covid-19, mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou sofreram ameaça de despejo de suas residências.

Durante a cerimônia de posse, ele ainda afirmou que o Brasil possui um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias e que o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo Lula no ano de 2009, contratou 4,2 milhões de residências até 2016.

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Programa Minha Casa, Minha Vida

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo Lula em 2009 para ajudar famílias de baixa renda a conquistar o primeiro imóvel. Desta forma, com juros menores, o cidadão tem direito a adquirir sua moradia própria, sendo ela urbana ou rural.

Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a substituir o nome do programa para Casa Verde e Amarela. Segundo uma publicação da Agência Brasil, o ministro afirmou que: "Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado".

Investimento maior em saneamento básico

Barbalho Filho também destacou que pretende priorizar o saneamento básico, dizendo que "não vai limitar" o investimento para a área, e que o investimento deverá ser maior nas áreas mais pobres, onde não há o interesse da iniciativa privada em investir.

"Vamos avançar onde pudermos avançar na questão do saneamento básico. Hoje há cerca de 1.200 municípios onde não há saneamento vindo da iniciativa privada, nem do poder público", disse. Sobre a aprovação do Marco do Saneamento em 2022, Filho disse que irá incentivar o investimento privado em saneamento.

"Sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir", disse.

Além disso, o ministro também defendeu o diálogo com movimentos sociais pró habitação e anunciou que será criada a Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. "São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiência e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos", concluiu.