Em uma entrevista polêmica para o jornal "Valor Econômico", o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que novas discussões acerca da regulamentação do trabalho por aplicativos com as empresas atuantes do setor devem ocorrer em breve.
Para Marinho, não há preocupação com a possibilidade da empresa de transportes Uber decidir deixar de operar no Brasil. Para ele, caso isso eventualmente aconteça, o mesmo convocaria a empresa de logística Correios e criaria um aplicativo similar para o transporte de passageiros.
"Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros", disse o ministro.
A declaração pegou muitos de surpresa, sabendo da dificuldade dos Correios em prestar até mesmo um bom serviço postal, imagine então de transporte de pessoas.
Regras da CLT para motoristas de aplicativo
O ministro disse que existem algumas dúvidas ao fato de motoristas de aplicativo se enquadrarem nas regras da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), mas defendeu a regulação dos serviços por parte do Governo. Segundo o ministro, o desafio do Governo é entregar o salário mínimo, uma alternativa em relação aos motoristas de aplicativos e da legislação trabalhista e sindical.
Marinho também disse que esta questão da Uber deixar o Brasil seria uma forma de "chantagem", assim como ocorreu na Espanha, porém não foi levada adiante.
"Na Espanha, no processo de regulação, a Uber e mais alguém disseram que iam sair [do país]. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado", afirmou o ministro.
Em sua campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que os direitos a esse grupo de profissionais estariam assegurados.
Inclusão dos trabalhadores de aplicativo no INSS
O ministro informou que a ideia não é "regular lá no mínimo detalhe", porque "ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros". No entanto, para Marinho, a intenção hoje é incluir os motoristas de aplicativo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas ainda não está decidido se também será incluído na CLT.
"Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, da Uber. Porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores", completou o ministro.
Sobre a situação do salário mínimo, o tema deverá ser discutido juntamente com as centrais sindicais, mas não deverá ser criado nada que possa provocar "desajuste na economia".
Uber será substituída pelos Correios?
Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não há preocupação com a possibilidade da empresa de transportes Uber decidir deixar de operar no Brasil. Para ele, caso esse fato eventualmente aconteça, o mesmo convocaria a empresa de logística Correios e criaria um aplicativo similar para o transporte de passageiros.
Motoristas da Uber podem contribuir com o INSS?
Para o ministro do Trabalho Luiz Marinho, a intenção hoje é incluir os motoristas de aplicativo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas ainda não está decidido se também será incluído na CLT.
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