O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou na última segunda-feira (10), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja retomar o pagamento do bônus de produtividade, a ser oficializado em breve.

De acordo com Lupi, uma Medida Provisória (MP) será assinada pelo presidente Lula ainda esta semana, com o objetivo de reduzir a fila de espera para análise de pedidos de benefícios. A medida tem como meta agilizar o processo de análise e garantir que os benefícios sejam concedidos de forma mais rápida aos segurados.

A situação da fila de espera para benefícios previdenciários é preocupante, com cerca de 1,8 milhão de pedidos pendentes até o final de junho. Aposentadoria, pensão, salário-maternidade e auxílio assistencial para idosos e pessoas com deficiência aguardam perícia médica e análise administrativa.

Crescimento constante da fila do INSS

Além dos aproximadamente 800 mil pedidos mensais que chegam, a fila de espera continua a crescer. No entanto, nos últimos três meses, a quantidade de requerimentos iniciais atendidos tem superado o número de novos pedidos recebidos.

Nesse contexto, o bônus de produtividade desempenha um papel crucial. Ele estabelece um turno adicional, conhecido como "contraturno", no qual os servidores recebem uma gratificação para se dedicarem exclusivamente à redução da fila de espera.

O objetivo é começar a trabalhar pelos últimos pedidos na fila, que atualmente possuem um tempo de espera de aproximadamente um ano. Segundo o ministro, a meta é que até dezembro todos os pedidos estejam dentro do prazo legal de espera de 45 dias, conforme declarado à Agência Brasil.

Lançamento do Portal da Transparência Previdenciária

Foi lançado, em 5 de julho, o Portal da Transparência Previdenciária pelo Ministério da Previdência Social. Esse portal permite que qualquer cidadão tenha acesso online a informações sobre o tamanho e o perfil da fila do INSS. Até o final do mês passado, aproximadamente 36% dos pedidos estavam dentro da meta de serem concluídos em até 45 dias.

Além disso, o ministro destacou a implementação de medidas para melhorar a eficiência do INSS, como a informatização dos processos e a celebração de convênios com ministérios e órgãos públicos.

O investimento público destinado aos aposentados e pensionistas também foi defendido pelo ministro, ressaltando que não se trata apenas de uma despesa. Ele enfatizou que 60% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios da Previdência Social e que, somente neste mês, foram injetados R$ 60 bilhões na economia.

O ministro Lupi concluiu afirmando que investir naqueles que mais precisam é uma maneira eficaz de impulsionar o crescimento econômico, uma vez que essas pessoas utilizam esses recursos para suprir suas necessidades básicas e viver com dignidade.