Emendas propostas por deputados à medida provisória do governo, que estabelece descontos na compra de carros populares, sugerem ampliar o escopo da proposta para incluir motos, bicicletas e até patinetes.

A Medida Provisória Nº 1.175, de 5 de junho de 2023, que foi publicada na semana passada, tem validade de quatro meses e cria um programa de descontos em carros, ônibus e caminhões. Desta forma, o texto segue para ser debatido em uma comissão mista do Congresso, composta por deputados e senadores. Caso o Congresso não vote a medida provisória em até 120 dias, ela perderá a validade.

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Validade de quatro meses

Considerando que o governo estabeleceu que os descontos serão aplicados durante os mesmos quatro meses de vigência da medida provisória, os parlamentares avaliam que o texto pode não ser votado, uma vez que o programa terá sido encerrado. Nesse caso, as emendas também não seriam validadas.

A decisão de acolher ou não as emendas sugeridas na comissão caberá ao relator, que ainda não foi escolhido. Após a aprovação na comissão, a medida provisória deverá passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A seguir, estão algumas das emendas sugeridas:

Descontos para bicicletas e patinetes

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) propõe estabelecer um "desconto incondicional" de 10% do valor da venda de bicicletas ou patinetes e prevê destinar 2% dos R$ 500 milhões destinados a descontos em automóveis e veículos leves sustentáveis para financiar essa proposta.

"A utilização de bicicletas e patinetes, especialmente para pequenos deslocamentos nas cidades, pode contribuir para mitigar o problema do excesso de automóveis, além de trazer inegáveis benefícios para a saúde, incluindo a redução do peso corporal, a melhora da circulação sanguínea e a diminuição do risco de acidente vascular cerebral e de desenvolvimento de diabetes", afirma a emenda.

O líder do PSB e do maior bloco da Casa, Felipe Carreras (PSB-PE), propôs um desconto patrocinado para bicicletas de até R$ 8.000, limitado a 20% do preço indicado na nota fiscal emitida pela montadora.

"Estou convencido de que incluir as bicicletas no conceito de veículos sustentáveis é essencial para dar máxima efetividade a esta medida provisória, contribuindo para a descarbonização do transporte e para o amplo acesso da população a bicicletas novas, que ofereçam mais conforto e segurança aos ciclistas. Conto com o apoio dos meus ilustres colegas para a aprovação desta emenda modificativa", justificou o deputado.

Descontos para motos

Segundo o deputado Florentino Neto (PT-PI) deve haver a inclusão de motocicletas para uso de aplicativos ou para serviços de frete, com cilindrada máxima de 250 cm3.

"A profissão de motorista e entregador por aplicativos é de extrema importância para a população brasileira. São pessoas que transportam outras pessoas, medicamentos, documentos, alimentos e diversos tipos de encomendas", justificou o deputado.

Já o deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motos de até 160 cilindradas, para a utilização da família e transporte remunerado de passageiros e mercadorias.

"Essa medida é necessária para o povo brasileiro, que utiliza a motocicleta como instrumento de trabalho e como meio de transporte, sendo amplamente utilizada em diversas regiões do Brasil devido à economia de combustível e aos custos de manutenção reduzidos", afirmou o deputado.