A Receita Federal concluiu em 29 de setembro o pagamento do último lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Dividido em cinco etapas, o calendário de restituição liberou o dinheiro para mais de 22 milhões de brasileiros que entregaram a declaração do IR no prazo.

Entretanto, desde que foi finalizado o cronograma, alguns brasileiros estranharam o fato de não ter recebido a restituição do IR. Se esse for o seu caso, veja como descobrir se caiu na malha fina da Receita Federal e quando devem ocorrer novos pagamentos da restituição.

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Não recebi minha restituição, e agora?

Se você entregou sua declaração no prazo e a consulta no aplicativo do IRPF indicou que existe restituição a receber, mas o dinheiro não caiu na conta é preciso conferir seus dados de pagamento.

Isso porque a Receita oferece prioridade para aqueles que optarem pelo pagamento via pix, por exemplo, e na hora de preencher os dados bancários o contribuinte pode ter cometido algum erro que impediu o pagamento.

Se esse for o caso, basta fazer a correção dos dados pelo portal e-CAC e optando pelo serviço Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição ou retifique a declaração informando os novos dados para depósito.

Nesse caso, a Receita vai considerar a data da declaração retificada e não da declaração original para fins de pagamento.

Restituição será paga em outubro?

Conforme previsto no calendário da Receita Federal, o 5º e último lote do IR 2023 foi pago no final de setembro. Portanto, não haverá o pagamento de um sexto lote para os contribuintes.

No entanto, para aqueles que retificaram suas declarações e não receberam valores nos lotes oficiais, ainda há a possibilidade de receber a restituição nos chamados "lotes residuais", destinados aos cidadãos que, inicialmente, tiveram pendências com a malha fina, mas posteriormente regularizaram sua situação.

É importante ressaltar que os contribuintes que retificam suas declarações entram no final da fila para receber a restituição. Portanto, nem todos conseguiram receber seus valores no quinto lote, mas esse dinheiro ainda pode ser liberado nos próximos meses.

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Quando começam os lotes residuais?

Geralmente, o pagamento dos lotes residuais tem início no mês subsequente ao último lote destinado aos contribuintes que apresentaram suas declarações corretamente. Assim, é possível que os valores residuais sejam pagos a partir de 31 de outubro.

Entretanto, é possível que o pagamento ocorra posteriormente, caso o contribuinte leve mais tempo para retificar sua declaração. Adicionalmente, os lotes residuais podem continuar sendo pagos no ano seguinte ao da entrega da declaração, ou seja, em 2024.

O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte ou por meio do Pix. Para saber o que fazer caso tenha caído na malha fina, consulte as informações nesta matéria.

Malha Fina do IR: Como regularizar minha declaração?

Se você chegou até aqui, provavelmente está em busca de informações sobre a temida "malha fina" do Imposto de Renda. Aqui você encontrará todas as informações necessárias para desvendar o que é a malha fina, por que sua declaração pode cair nela e como regularizar sua situação perante a Receita Federal.

A malha fina é um processo de fiscalização rigorosa realizado pela Receita Federal para verificar a veracidade das informações prestadas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda. Quando sua declaração é selecionada para a malha fina, isso significa que existem divergências ou inconsistências nos dados declarados.

As principais razões que levam uma declaração a cair na Malha Fina incluem:

1. Inconsistências de Rendimentos

Uma das principais razões para a malha fina são as inconsistências nos rendimentos declarados. Isso pode ocorrer quando a Receita Federal identifica que os valores informados não correspondem aos registros de renda das fontes pagadoras, como empresas e instituições financeiras.

2. Omissão de Rendimentos

Outro motivo comum é a omissão de rendimentos. Muitos contribuintes deixam de informar determinadas fontes de renda, como aluguéis, dividendos ou ganhos de investimentos. A Receita Federal cruza informações e pode identificar essa omissão.

3. Deduções Irregulares

Declarações que apresentam deduções irregulares, que não estão de acordo com a legislação vigente, também podem ser selecionadas para a malha fina. É importante estar atento às regras para evitar problemas.

Como autorregularizar minha declaração?

A malha fina pode trazer diversas complicações para o contribuinte. Além de atrasos na restituição, você pode estar sujeito a multas e penalidades caso não regularize sua situação. Se você recebeu uma notificação de que sua declaração está na malha fina, é possível resolver essa situação de forma tranquila seguindo algumas etapas:

1. Acesse o Portal e-CAC: O primeiro passo é acessar o Portal e-CAC da Receita Federal. Lá, você poderá consultar a situação da sua declaração e identificar as pendências.

2. Faça a Retificação: Se você identificar erros ou omissões em sua declaração original, é importante fazer uma retificação. Utilize o programa oficial da Receita Federal para corrigir os dados incorretos.

3. Aguarde a análise: Após a retificação, a Receita Federal irá analisar as informações atualizadas. É importante estar atento aos prazos e responder a eventuais solicitações de documentos ou esclarecimentos.

4. Regularize eventuais pendências: Caso a Receita Federal identifique pendências em sua declaração, siga as orientações fornecidas para regularizá-las. Isso pode envolver o pagamento de tributos ou a apresentação de documentos comprobatórios.