No último mês de janeiro, a Caixa realizou a suspensão do empréstimo do Bolsa Família. A modalidade criada em outubro de 2022, liberou em torno de R$ 2,5 mil por cliente. Porém, em 2023, com o comando de Maria Rita Serrano, a Caixa reformulou o produto, que será relançado em breve, com novas regras.

Inclusive, uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União, indicando quais devem ser as novas regras para o empréstimo do Bolsa Família. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o governo deve liberar novos pedidos de empréstimo após a atualização de regras.

Abaixo, confira todos os detalhes sobre as alterações nessa modalidade de crédito.

Você precisa ver: Empréstimo do Auxílio Brasil: o que acontece com quem já pegou?

Como funcionava o empréstimo do Auxílio Brasil?

Para muitos analistas políticos, a liberação de um empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil era apenas uma estratégia para conseguir votos. Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aumentou o programa subindo em R$ 200 por mês, o valor do benefício, e criando o crédito.

Antes da alteração, quem quisesse solicitar o consignado, precisava concordar com regras como essas:

  • Margem consignável: 40% sobre o valor de R$ 400;
  • Taxa de juros: máximo de 3,5%;
  • Valor das parcelas: de R$ 15 a R$ 160;
  • Número de parcelas: até 24, ou seja, 2 anos de pagamento.

Por que houve a suspensão do empréstimo consignado?

De acordo com a presidente da Caixa, Rita Serrano, o motivo da suspensão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi a necessidade de revisá-lo. A presidente explica que é necessário olhar a fundo como funciona esse crédito.

É dito isso, pois ela entende que os juros cobrados estavam acima do permitido para esse tipo de modalidade de crédito. Além disso, ela usou como justificativa, o pente-fino nos cadastros, onde algumas famílias devem ser excluídas do programa.

Vale ressaltar que em 2022, o empréstimo do Auxílio Brasil foi alvo de muitas críticas. De acordo com os especialistas em economia e direitos do consumidor, a operação é de alto risco. Inclusive, ela pode endividar ainda mais, as famílias vulneráveis. Por fim, as críticas se dão pelo fato do auxílio ser usado para a sobrevivência das famílias, e com o desconto, a situação se torna ainda pior.

Quais as novas regras para o empréstimo do Bolsa Família?

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, há mudanças muito significativas para o empréstimo do Bolsa Família. A partir da data mencionada, o crédito apenas pode ser liberado pela Caixa, ou outros bancos habilitados, dentro das novas regras.

O texto aponta que:

  • Margem consignável: reduz de 40% para 5% do benefício;
  • Número de parcelas: reduz de 24 para no máximo 6 parcelas;
  • Taxa de juros: reduz de 3,5% ao mês para até 2,5% por mês.

De acordo com o ministro Wellington Dias, as alterações devem proteger a vida financeira dessas famílias. Em 2022, em apenas um dia, a Caixa emprestou ao menos R$ 112 milhões.

"O Bolsa Família não é salário, é bolsa, uma proteção emergencial para garantir que a pessoa tenha apoio pra garantir elevação da condição de renda com emprego ou empreendedorismo. O que se fez ali foi uma perversidade com uma taxa de juros fora do padrão, nós reduzimos em 30% nessa taxa, coloca um limite porque reconhece para situações emergenciais", explicou Dias.

Como contratar o empréstimo do Bolsa Família?

Apesar de ter anunciado novas regras no empréstimo consignado, o governo ainda não tem data para liberar o crédito. Em suma, a Caixa ainda quer estudar os critérios que foram determinados pela resolução.

Por fim, vale ressaltar que, além da Caixa, outras instituições e cooperativas de crédito ofertavam o consignado. São bancos como:

  • Banco Agibank S/A;
  • Banco Crefisa S/A;
  • Banco Daycoval S/A;
  • Banco Pan S/A;
  • Banco Safra S/A;
  • Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A;
  • Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento;
  • Pintos S/A Créditos;
  • QI Sociedade de Crédito Direto S/A;
  • Valor Sociedade de Crédito Direto S/A;
  • Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A.