Novo Bolsa Família, Auxílio Brasil com valor inicial de R$ 400 tem anúncio adiado

Após muitas especulações, ministros da ala de Bolsonaro divulgaram ontem (19) que o governo federal defininiu o novo valor do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família em 2022.

O novo valor seria de R$ 400, sendo R$ 300 como inicialmente proposto e um adicional de R$ 100 de forma temporária até o final de 2022. A equipe econômica defendia o valor de R$ 300 para não exceder o teto de gastos, visto que o ticket médio hoje do Bolsa Família não chega a R$ 200. No entanto, já pensando nas eleições do ano que vem, Bolsonaro iria fazer um esforço e encontrar recursos em outras fontes para conseguir chegar nos R$ 400.

O anúncio oficial do novo valor seria feito por cerimônia no Palácio do Planalto na terça, 19. No entanto, após repercussão negativa no mercado financeiro, onde a Bolsa de Valores de São Paulo chegou a cair 3% e o dólar ultrapassou os R$ 5,55, o anúncio foi adiado.

O auxílio emergencial deve mesmo terminar então em outubro. Os pagamentos da 7ª parcela começaram na segunda-feira para o Bolsa Família e iniciam nesta quarta (20) para o público em geral, inscritos no CadÚnico e informais.

Em novembro deve entrar em cena então o novo Auxílio Brasil, que engloba ainda outros benefícios sociais. Conforme informações do Ministério da Cidadania, o programa será formado por 9 benefícios.

O Auxílio Brasil

Após aprovação do novo benefício, o Bolsa Família deve ser revogado e o governo passará a pagar modalidades diferentes de benefícios. Serão três modalidades que formarão o núcleo básico do programa e outras que funcionarão como ferramentas de inserção socioeconômica.

Confira quais benefícios serão pagos no Auxílio Brasil:

• Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
• Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
• Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
• Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

O grupo de atendidos no novo programa também deve aumentar e chegar a 17 milhões de brasileiros - atualmente o Bolsa Família tem 14,6 milhões de beneficiários. O programa terá custo anual em 2022 na casa dos R$ 90 bilhões, ficando aproximadamente R$ 30 bilhões fora do teto de gastos da União proposto.

Atualmente, o auxílio emergencial tem parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 e deve mesmo acabar este mês.