Após intensos debates, a Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira (9) a votação da lei que institui o novo Ensino Médio. O projeto, agora, segue para sanção presidencial após ter passado por alterações significativas no Senado Federal.

Assim, agora a carga horária mínima estabelecida para o ensino médio regular é de 2.400 horas ao longo dos três anos, além de 600 horas de disciplinas optativas, totalizando 3.000 horas.

No caso do ensino médio técnico, os estudantes poderão optar por uma carga horária de 600 a 1.200 horas em disciplinas técnicas, complementadas pelo restante das disciplinas tradicionais, também somando 3.000 horas ao todo.

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Mudanças no Ensino Médio

As mudanças principais com a aprovação do novo Ensino Médio são:

Aumento da carga horária obrigatória:

  • Como era: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas.
  • Como fica: A carga horária obrigatória será aumentada para 2.400 horas, enquanto as disciplinas optativas terão 600 horas.

Disciplinas obrigatórias:

  • Como era: Apenas português e matemática eram obrigatórios em todos os anos do Ensino Médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia.
  • Como fica: Com a nova proposta, as disciplinas obrigatórias incluirão português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). Espanhol será facultativo.

Itinerários formativos:

  • Como era: As redes de ensino determinavam os itinerários formativos oferecidos.
  • Como fica: Cada escola deverá oferecer no mínimo dois itinerários formativos, exceto as que já oferecem ensino técnico.

Ensino Técnico:

  • Como era: 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico.
  • Como fica: Serão 2.100 horas para disciplinas obrigatórias, com até 300 horas relacionadas à formação técnica, além de até 1.200 horas para o curso técnico.

Ensino à Distância:

  • Como era: Permitido para atividades online e convênios com instituições de educação à distância.
  • Como fica: A formação geral básica deverá ser presencial, permitindo o ensino mediado por tecnologia apenas em situações excepcionais.

Reações e considerações

Entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis como UBES, UNE e ANPG elogiaram o aumento da carga horária obrigatória, destacando sua importância para a preparação em vestibulares e processos seletivos. Por outro lado, o Consed, que representa os secretários estaduais de educação, expressou preocupação com a nova distribuição da carga horária, alertando sobre possíveis impactos na qualidade do ensino.

A decisão de tornar o espanhol facultativo gerou debates entre os especialistas, com defensores da interdisciplinaridade e da integração latino-americana manifestando descontentamento. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), explicou que a decisão visa adaptar a oferta do idioma às condições específicas das redes de ensino.

Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se sanciona integralmente o projeto, veta trechos específicos ou aprová-lo completamente. A expectativa é de que as mudanças propostas possam entrar em vigor no próximo ano letivo, impactando milhões de estudantes em todo o país.