No dia 14 de fevereiro, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá relançar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo do programa é auxiliar a população com menor renda na compra da casa própria, com mais facilidade de pagamento e com subsídios disponibilizados pelo Governo Federal.

Pelo fato do MCMV ajudar a melhorar as condições para aquelas famílias com maior dificuldade de compra da casa própria, o governo deve anunciar medidas que aumentem o valor máximo dos imóveis contratados nesta faixa. Com isso, a tentativa do Executivo é retomar o interesse das construtoras por esse público.

Novo teto do Minha Casa, Minha Vida

O novo valor para o teto de imóveis do MCMV está sendo estudado por especialistas de várias áreas do governo. Desta forma, o teto deve ser em torno de R$ 150 mil.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o MCMV havia sido substituído pelo Casa Verde Amarela, que privilegiava faixas mais altas de renda, porém não foi possível concluir obras. Hoje, o programa financia imóveis de, no máximo, R$ 96 mil para as casas da Faixa 1. Desse valor, o governo arca com 90% do total.

Na nova edição, o programa habitacional terá foco no financiamento e na construção de imóveis para a Faixa 1, na qual é voltada para famílias com menor renda.

Teto é considerado baixo

Atualmente, o valor de R$ 96 mil é visto como sendo muito baixo, tanto para o governo quanto pelas construtoras envolvidas. Com o teto de R$ 150, mesmo não estando garantido, deverá ser estabelecido após as discussões da decisão.

Para que o programa retome suas atividades, o presidente Lula está com foco na finalização de obras inacabadas no estado da Bahia, que foram iniciadas ainda no Governo Dilma.

Lula também destinou o valor de R$ 10,4 bilhões para que sejam criadas novas moradias em 2023, indo contra o corte orçamentário para habitação ocorrido nos últimos anos.

As modalidades de faixas do Minha Casa, Minha Vida funcionam da seguinte maneira:

Faixa 1 - Famílias com renda de até R$ 1.800,00: financiamento de até 120 meses, com parcelas mensais que variam entre R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar.

Faixa 2 - Famílias com renda de até R$ 7.000,00: operações com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e com taxas de juros diferenciadas comparadas ao mercado.

O Governo vai divulgar as novidades do programa por meio da página do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em breve.